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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza durante todo o mês uma série de ações da campanha Maio Laranja, voltada...
; A Prefeitura de Cuiabá e o Cuiabá Esporte Clube lançaram nesta segunda-feira (2) a ampliação do programa Bom Esporte, Bom de Escola, por meio do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em...
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (27), a Operação Máxima Proteção, para cumprir três ordens judiciais em Juína, Sinop e Cacoal (RO), visando desarticular um grupo...
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual...
A Polícia Civil indiciou uma mulher, de 18 anos, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por envolvimento em um homicídio qualificado, ocorrido Pontes...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança...