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Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Constituição que...
A medida provisória que destina à Polícia Federal (PF) parte do valor arrecadado com bets será analisada pelos senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira...
O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo...
Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, oferece 325 vagas de emprego em diversas áreas de atuação. Entre os...
A valorização do servidor público municipal segue como uma das prioridades da Prefeitura de Diamantino. Com esse compromisso, a administração municipal promoveu a atualização dos valores...
A Prefeitura de Cuiabá definiu as quatro ruas vencedoras da quarta etapa da campanha Minha Rua é Show de Bola, que receberão estrutura especial para a...
Conteúdo/ODOC – Uma mulher de 33 anos foi encontrada desacordada e com um ferimento na cabeça durante uma ocorrência de violência doméstica registrada na madrugada desta...
As comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente continuam no Museu Paraense Emílio Goeldi. A programação reúne atividades presenciais e virtuais voltadas para diferentes públicos e segue...