A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país...
Com a chegada de frentes frias vale um alerta em relação a doenças respiratórias, como gripes, resfriados e rinites alérgicas e principalmente o risco de complicações...
Artistas negros da dança, teatro, audiovisual, literatura e música ainda podem participar da 5ª edição do Prêmio Palmares de Artes. As inscrições foram prorrogadas até o...
Termina nesta sexta-feira (15), às 18h, o prazo de inscrição para o Prêmio Palmares de Arte. A 5ª edição da premiação realizada pela Fundação Cultural Palmares...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de...
As compras internacionais de pequeno valor podem voltar a ficar mais baratas no Brasil. Foi publicada na terça-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da...
A Orquestra Sinfônica da Bahia encerra no próximo dia 17 de maio as inscrições para o Concurso Jovens Solistas 2026 da instituição. A iniciativa, inédita, busca...
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...