Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações...
Cuiabá se tornou pioneira no Brasil ao lançar o projeto “Detetives da Cidadania”, uma iniciativa inédita voltada exclusivamente ao público da terceira idade atendido nos Centros...
A Prefeitura de Várzea Grande alcançou um marco histórico na gestão pública ao obter autorização inédita para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)...
A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento destacou a necessidade de...
Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara A Câmara Municipal de Cuiabá inaugurou a Procuradoria da Mulher, um novo órgão voltado ao acolhimento, orientação e...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo (PL 3.050/2025). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
Na quarta reportagem da série Justiça pela Vida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta à sociedade uma resposta firme e célere no enfrentamento aos...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta quarta-feira (11), do evento de lançamento do programa TCE Pró-Mulher, promovido pelo Tribunal...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), iniciou a implementação dos “Bancos Vermelhos”, que tem a intencionalidade de simbolizar e...