Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55.

Combate ao feminicídio
Os deputados podem votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, da deputada Jack Rocha (PT-ES) e de outros parlamentares, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.

O texto autoriza a União a destinar até R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio, permitindo o repasse direto a estados e municípios.

A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer favorável à proposta.

Na mesma linha de proteção à mulher, está em pauta o PL 5695/23, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que criminaliza a criação ou alteração de mídias com inteligência artificial para a prática de violência de gênero, relatado pela deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

Preço dos combustíveis
Na pauta econômica, está o PLP 114/26, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece regras fiscais para mitigar a alta dos combustíveis decorrente de conflitos internacionais.

O objetivo é permitir que o governo reduza tributos sobre combustíveis utilizando como compensação o aumento extraordinário de arrecadação com royalties e tributos do petróleo gerado pela alta de preços no mercado internacional.

A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).

Atendimento infantil na saúde
Outra proposta que pode ser votada é o PL 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), que estabelece prazos máximos de espera para o atendimento de crianças e adolescentes no SUS.

O projeto, relatado pela deputada Dra. Alessandra Haber (Pode-PA), prevê, por exemplo, limite de até 6 horas para casos de urgência e emergência e de 24 horas para consultas ambulatoriais.

Outros itens
Veja outros itens em pauta:

– PL 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de transporte, vias e repartições públicas. O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

– PL 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que cria o marco regulatório e regras de rastreamento para suplementos alimentares no Brasil. O relator é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

– PEC 253/16, do Senado Federal, que permite a entidades municipalistas de âmbito nacional propor ações de inconstitucionalidade (ADI e ADC) no Supremo Tribunal Federal. O relator é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

– PL 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no SUS. A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

– PL 7536/10, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que institui o Dia Nacional da Capoeira em 20 de novembro. O relator é o deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

– PL 8754/17, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da Cruz Vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

Da Redação – MO

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Câmara Combate combustíveis conter destaque feminicídio para pode política politica-nacional preço regras sistema votar

Propaganda

Cuiabá

Abilio participa de ato do PL com mais de 800 carros adesivados

Publicados

2 dias atrás

22 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O número 22 ganhou destaque nas ruas de Cuiabá neste sábado (22). Uma mobilização do PL reuniu apoiadores, lideranças políticas e candidatos em uma ação de campanha que, segundo a organização, resultou na adesivagem de mais de 800 veículos.

O prefeito Abilio Brunini participou da atividade ao lado da primeira-dama Samantha Iris, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e do deputado federal Coronel Assis, candidato à reeleição.

A concentração ocorreu em frente ao comitê de campanha de Assis. Depois, o grupo percorreu trechos das avenidas Mato Grosso, do CPA e Prainha, levando bandeiras e veículos identificados com a campanha.

A presença de Abilio deu peso político ao evento, que teve como principal objetivo reforçar as candidaturas de Assis e Samantha na Capital.

Durante a manhã, os candidatos participaram da adesivagem e conversaram com eleitores que passaram pelo local. O movimento também serviu para apresentar o chamado Ato 22, em referência ao número utilizado pelo PL nas urnas.

Além dos candidatos locais, os participantes manifestaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Para Coronel Assis, a participação popular no evento demonstra a força do grupo político e a disposição dos apoiadores para participar da campanha.

O deputado agradeceu às pessoas que compareceram à mobilização e associou a presença dos veículos e apoiadores à defesa das propostas do grupo.

“Isso aqui é a força da nossa gente e é a democracia acontecendo nas ruas”, declarou.

Assis também destacou a parceria com Abilio e Samantha e afirmou que pretende manter atividades de campanha em contato direto com os eleitores.

A mobilização deste sábado faz parte da agenda de campanha do PL em Mato Grosso e reforça a estratégia de utilizar eventos públicos para ampliar a visibilidade dos candidatos.

Com carros adesivados e apoiadores acompanhando o percurso, o grupo encerrou a atividade ainda pela manhã, depois de passar por importantes avenidas de Cuiabá.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Coluna VIP MT6 dias atrás

Yes Banana – Sinti contas

Coluna VIP MT6 dias atrás

Na Tora Acrimat dvd

Coluna VIP MT6 dias atrás

Expo sul 2026 Rondonopolis

Mato Grosso3 dias atrás

Hospital Unimed Cuiabá registra avanços e amplia atendimentos nos primeiros sete meses de 2026

Mato Grosso3 dias atrás

Multidão prestigia Dr. João em Tangará e mostra força do deputado em sua principal base eleitoral

Mato Grosso3 dias atrás

Sindicalista persegue presidente da Fessp

Coluna VIP MT6 dias atrás

Festival de inverno 2026

Primavera do Leste4 dias atrás

Primavera do Leste promove ação de acolhimento e cidadania para pessoas em situação de rua – Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste

Política

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Política

Cuiabá

Abilio participa de ato do PL com mais de 800 carros adesivados

DAE-VG realiza manutenção na ETA de Bonsucesso e reforça abastecimento pela ETA Imigrantes

Mulher espera homem dormir e usa carro esportivo para arrombar portão e escapar de cárcere privado

Com 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado

Mulher é morta pelo marido com golpes de faca na frente do filho em MT; autor está foragido

Prefeita Flávia Moretti visita bairro Vitória Régia e ouve demandas dos moradores

POLÍTICA

Abilio participa de ato do PL com mais de 800 carros adesivados

Scheila Pedroso ganha protagonismo em noite de lançamento da candidatura de Juarez Costa

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

POLÍCIA

Mulher espera homem dormir e usa carro esportivo para arrombar portão e escapar de cárcere privado

Mulher é morta pelo marido com golpes de faca na frente do filho em MT; autor está foragido

Rapaz é preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Várzea Grande

ESPORTES

Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal

Embalado, Cuiabá recebe o Goiás neste sábado para se aproximar no grupo de acesso

Taça Libertadores pode ter semifinais 100% brasileiras pela primeira vez

ENTRETENIMENTO

Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso

Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso

Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT