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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC)....
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal...
A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta...
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define requisitos para o exercício da profissão de detetive particular. O registro profissional...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a oferta de diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde...