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A Lei 13110/2025 que institui o Programa de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes, denominado “Cuca Legal”, foi sancionada no...
Minas Gerais deu um novo passo na agenda de sustentabilidade do agronegócio com o lançamento da certificação de Agricultura Regenerativa dentro do programa Certifica Minas, iniciativa...
O Governo de Mato Grosso criou, nesta quinta-feira (27.11), o Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, com o objetivo de integrar ações que visam...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do presidente, deputado Max Russi (PSB), promulgou a Lei nº 13.065/2025, que institui o Programa de Prevenção...
A Prefeitura de Cuiabá deu um passo importante para reforçar a gestão do patrimônio público e ampliar a transparência para a população. Três novas portarias publicadas...
A direção da Cadeia Pública de Paranatinga, em parceria com a pedagoga que atende a unidade prisional, desenvolveu um curso preparatório para os reeducandos que vão...
Para destravar o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, a Comissão Europeia apresentou novo um pacote de medidas de monitoramento e...
O CIRA tem como objetivo prioritário o combate a casos de ilícitos e de sonegação fiscal A Prefeitura de Várzea Grande publicou no Diário Eletrônico Municipal...
O Comitê tem o objetivo de planejar, coordenar, propor, executar e acompanhar ações preventivas, emergenciais e estruturantes voltadas à mitigação e ao enfrentamento e às consequências...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (14), com 17 votos favoráveis, os pareceres favoráveis da Comissão...