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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participa do...
Com uma atuação que vai além da fiscalização e alcança o campo da educação e da conscientização, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) do Tribunal de Justiça...
A Secretaria Municipal de Governo, por meio dos convênios firmados com entidades sociais, reforça a parceria com o Projeto Salesiano Centro Social Dom Bosco. A iniciativa...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima segunda-feira (23), audiência pública de convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para tratar...
Blocos tradicionais tomam conta do carnaval da capital do país nesta segunda-feira (16). A diversão da criançada foi garantida com o Pintinho de Brasília, com muito...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) lançaram, nesta quinta-feira (12.2), a campanha “Pule,...