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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O...
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, pegou a estrada e participou, nesta quinta-feira (9), de mais uma...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe...
O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da...
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a...
Foi realizado na manhã desta terça-feira (7), em Primavera do Leste, o 1º Simpósio Neurodiverso, evento que integra a programação do Festival Neurodiverso. A iniciativa reuniu...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...