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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que...
A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Operação integrada entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e a Força Tática de Várzea Grande localizou nesta segunda-feira (1) um centro de distribuição de drogas...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os...
As operações integradas do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), unidade do Governo do Estado que atua na região da fronteira com a Bolívia, geraram prejuízo financeiro...
O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos...
No próximo dia 3 de junho, quarta-feira, será celebrado o Dia da Conscientização contra a Obesidade Infantil. A data chama atenção para um problema crescente de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento...
Um homem suspeito dos crimes de lesão corporal, dano, furto e ameaça, praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra sua ex-companheira, de 21 anos,...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao...