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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual...
A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela...
As operações integradas do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) com outras forças de segurança de Mato Grosso e de estados da Amazônia Legal resultaram na apreensão histórica...
A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente estão na pauta...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões da Infância e Juventude e de Cultura e Responsabilidade Social, terá...
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A...
A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso resultou em duas importantes decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que poderá ser votado na...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de...