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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participa do...
A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escolares públicas e particulares, será tema de debate na...
Você já parou para pensar no impacto que o atendimento humanizado pode ter na vida de quem busca a Justiça? Além de aplicar leis, o Poder...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na tarde desta quinta-feira (19), em seu gabinete no Palácio Alencastro, representantes do Sintep-MT para discutir demandas da educação...
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, com objetivo de evitar a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou a construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2027-2032, reforçando o compromisso com a modernização institucional e...
Decreto publicado em Diário Oficial regulamenta e normaliza atuação conjunta entre Obras e Serviços Públicos com um único objetivo de encurtar prazos de resposta à população...
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste é responsável pelo Cadastro Simplificado Digital do Pequeno Agricultor, uma ferramenta essencial para fortalecer...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de...
Resumo: Acusado de homicídio qualificado teve negado o pedido para evitar julgamento popular e continuará respondendo pelas qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa...