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Representando a Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, participou, nesta quinta-feira (21), da abertura do III Simpósio...
A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como...
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Ismael Carlos Borges de Lima, de 28 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (21), em uma região de...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que amplia as obrigações do Sistema Único...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 25 anos, suspeito de ameaçar e extorquir coordenador de uma mineradora, em Poconé. A prisão foi realizada nessa quinta-feira...
A manhã desta sexta-feira foi marcada por debates e reflexões no auditório do histórico Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro, onde acontece o...
O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 4.815/2024,...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de serviços...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, entre...