Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Publicado em

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026, sancionada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente nesse período.

Além de promover ações voltadas aos princípios éticos, morais e de cidadania e ao combate a todas as formas de corrupção, a nova legislação também prevê que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades de classe, organizações da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão possam realizar debates, campanhas educativas e atividades para divulgar experiências e iniciativas relacionadas a esses temas

A nova lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 162/2024, do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), aprovado pelo Senado em junho deste ano com parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Ao defender a proposta em Plenário, a relatora afirmou que a iniciativa contribui para manter em evidência valores essenciais à convivência democrática.

— É importante porque trata de cidadania, ética e respeito — afirmou Daniella.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:cidadania cria destaque Ética lei Nacional nova política politica-nacional semana

Propaganda

Política

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

Publicados

21 minutos atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um modelo nacional de atendimento humanizado e de coleta de provas para casos de estupro de vulnerável.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o Projeto de Lei 4210/25, do deputado Delegado da Cunha (União-SP).

“O substitutivo não enfraquece nenhum dos mecanismos propostos pelo autor; ao contrário, confere maior precisão normativa, operabilidade prática e segurança jurídica”, avaliou o relator.

Prazos
A nova versão mantém a criação do programa “Ação Protetiva 360°”, tendo como uma das principais mudanças a obrigatoriedade da coleta imediata de vestígios biológicos logo após o acolhimento da vítima.

Segundo o relator, a janela máxima para a preservação desse material é de apenas 72 horas.

O novo texto também define o prazo máximo de 30 dias para a emissão dos laudos periciais. O projeto original citava apenas “prazos legais”, especificá-los.

O substitutivo detalha ainda quem pode acionar os núcleos de atendimento:

a própria vítima;
familiares;
profissionais de saúde ou de assistência social; e
membros do Conselho Tutelar.

Suspeita familiar
Quando o pai, a mãe ou o responsável legal for suspeito do crime, a Justiça poderá autorizar a coleta de material biológico.

A medida evita que o próprio agressor impeça a preservação dos vestígios criminais.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura6 dias atrás

Em Teresina, Cidade Junina começa nesta sexta com programação variada

Cuiabá6 dias atrás

Prefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros

Mato Grosso6 dias atrás

Paniago Imobiliária amplia atuação no mercado imobiliário de Cuiabá com foco em consultoria, segurança e investimento

Várzea Grande6 dias atrás

Operação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante

Esportes6 dias atrás

Brasil bate Escócia na estreia de Neymar e vai ao mata-mata da Copa após show de Vini Jr

Cuiabá6 dias atrás

Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

Sinop6 dias atrás

Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

Mato Grosso6 dias atrás

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

Política

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Política

Política

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares

Prefeitura avança com pavimentação e prolongamento da Avenida dos Trabalhadores em Primavera do Leste

Saúde de Sinop conquista prêmio nacional e leva experiência exitosa do SUS para todo o Brasil

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

Prefeitura de Várzea Grande firma contratos de R$ 2,87 milhões para serviços de arbitragem

POLÍTICA

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

Entrevista com Jhenifer Heinrich, secretária de comunicação da Prefeitura de Sinop

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

POLÍCIA

Empresário é preso por estupro de crianças e produção de material de abuso infantil em MT

Saiba quem é empresário acusado de perseguir e ameaçar delegado da PC em Cuiabá

PF investiga se avião que caiu em MT com 120 kg de cocaína e matou 2 pessoas veio da Bolívia

ESPORTES

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

Com gol no fim, Cuiabá vence o América-MG na Arena Pantanal e sobe na tabela da Série B

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT