Menu
Menu
O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas de todo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar...
A subprocuradora da Mulher, Francielle Brustolin Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Em março de 2015 o feminicídio foi tipificado no código penal, por meio da Lei 13.104/2015. Mas este...