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Todas as postagens marcadas "legislação"

  • Cuiabá1 ano atrás

    Prefeitura capacita fiscais em legislação de obras e novo Alvará Autodeclaratório

    A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a...

  • Política1 ano atrás

    Frente Parlamentar da Agropecuária discute alterações na legislação de classificação da tipologia vegetal em Mato Grosso

    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, nesta terça-feira (23), reunião no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), para debater mudanças...

  • Rondonópolis1 ano atrás

    Prefeito anuncia mudança na legislação para beneficiar contribuinte

    O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, anunciou neste sábado (30/8) a elaboração do Projeto de Lei 345/2025, que altera a forma de cálculo da Taxa de...

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