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Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos devem ser viabilizar...
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A sessão, requerida...
A Operação Lei Seca prendeu três condutores por embriaguez ao volante durante fiscalização realizada na madrugada desta quinta-feira (13), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro...
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura de Primavera do Leste esclarece que as imagens que circulam nas redes sociais sobre uma placa de identificação de...
A 12ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande, realizada na noite de sexta-feira (7.8), resultou na prisão de oito pessoas e na remoção de...
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares voltadas à saúde. É o que...
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), passam a ter penas maiores. Sancionada...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, promoveu na manhã desta quinta-feira (7) uma reunião do Comitê de Políticas...
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios“,...
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeitem os valores do piso nacional...