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A Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (20), resultou na detenção de um condutor por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, em...
Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes,...
As ações da Operação Lei Seca resultaram na prisão de 32 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas neste fim de semana em Várzea Grande...
Conteúdo/ODOC – Nove motoristas foram presos durante mais uma edição da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta sexta-feira (16), em Várzea Grande (8 km de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará no dia 21 deste mês uma audiência pública para debater a...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei dos...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...