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A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (22), o inquérito policial que apurou crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em Confresa....
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados...
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na...
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do...
A Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal de Cuiabá atuou, na segunda-feira (13), em conjunto com a Polícia Militar, o Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e demais órgãos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa...
Resumo: Investigado por manter cão em container metálico continuará respondendo por maus-tratos após recurso do Ministério Público ser aceito. O flagrante foi validado, mas ele vai...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (29.1), um homem, de 39 anos, pelos crimes de posse irregular de arma...
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (7.11), um cabeleireiro, de 23 anos, após um cão ser encontrado em sua casa, em Vila Rica, em estado de...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Diretoria de Bem-Estar Animal (BEA) resgataram, na manhã desta segunda-feira (15), um cavalo vítima de maus-tratos no bairro...