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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para destinar recursos do Fundo Nacional de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a determinação judicial para que agressores frequentem programas de recuperação...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga sistemas de inteligência artificial (IA) e chatbots a adotarem protocolos de...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3645/25, que permite a empresas importarem determinados tipos de resíduos para reciclagem...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participou na última sexta-feira (24) do Fórum de Saúde Mental de Crianças e...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige campanhas educativas antes da cobrança de multas por novas infrações...
Cuiabá se prepara para receber, dentro de 10 dias, advogados e advogadas de todo o país em um grande e inédito evento: a I Conferência Nacional...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação...