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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Procon Municipal, faz um alerta aos empresários sobre uma modalidade de golpe que utiliza indevidamente o nome...
A Prefeitura de Cuiabá entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de reverter a decisão liminar que suspendeu o...
A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna...
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos...
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao conflitos internacionais....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. Segundo Motta,...
A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes de audiência pública promovida pela Comissão de...
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária...