A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus...
Na sessão desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo,...