Política
Deputado Beto Dois a Um elogia ações sociais da primeira-dama Virginia Mendes e destaca protagonismo de MT
Política
Durante a abertura do Encontro de Gestores de Cultura e Esporte de Mato Grosso, realizado em Cuiabá na última segunda-feira (23), o deputado estadual Beto Dois a Um enalteceu o trabalho realizado pela primeira-dama Virginia Mendes nas áreas social, cultural e esportiva.
Em seu discurso, ele destacou o protagonismo do Estado e parabenizou a primeira-dama pelas ações reconhecidas.
“Quero dizer que meu coração fica emocionado. Ver tudo isso acontecendo me deixa sem palavras. Primeira-dama Virginia Mendes, o que vocês vêm realizando é o sonho de todos nós. Mato Grosso está hoje em um patamar de destaque no Brasil, em todas as áreas. Cultura e esporte se tornaram protagonistas, e isso só é possível com dedicação, sensibilidade e coragem de transformar a vida das pessoas”, declarou o deputado.
Beto também relembrou os desafios enfrentados desde os primeiros anos da atual gestão, especialmente durante a pandemia, e ressaltou a coragem do governo em realizar ajustes que garantiram avanços estruturais e sociais para o Estado.
“Desde o começo foi muito difícil. Era fragilidade financeira, pandemia, tudo junto. Mas nós avançamos muito. Poucos estados tiveram coragem de fazer o que Mato Grosso fez. Hoje, os projetos sociais funcionam, os pagamentos estão em dia, e as pessoas voltaram a acreditar. O trabalho da primeira-dama é símbolo dessa transformação. Ela é exemplo de compromisso com a dignidade humana”, completou Beto Dois a Um.
A primeira-dama Virginia Mendes é idealizadora do Programa Ser Família, uma iniciativa que se tornou referência na área social em Mato Grosso, promovendo dignidade e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade. Além de seu papel na área social, Virginia atua como Embaixadora Mundial do Parajiu-Jitsu, incentivando a inclusão por meio do esporte adaptado. Ela também participa ativamente e apoia diversas ações culturais no estado, fortalecendo a identidade cultural mato-grossense e valorizando artistas, eventos e tradições locais.
Durante sua fala, o deputado também ressaltou a importância da assistência social, da cultura e do esporte como pilares fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e instrumentos poderosos de inclusão social.
“Hoje, todos os prefeitos sabem o valor desses pilares na vida das pessoas. Isso gera emprego, renda e autoestima. A união dessas áreas com a assistência social é fundamental, e a primeira-dama Virginia Mendes entendeu isso desde o início. Ela tem feito um trabalho que nos orgulha, que emociona e que inspira gestores de todo o Brasil. Por isso, parabenizo todos os envolvidos e reafirmo meu apoio a esse projeto transformador liderado por ela e pelo governador Mauro Mendes”, concluiu ele.
Política
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.
Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.
Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.
“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
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