Várzea Grande
Fiscalização notifica estabelecimentos por ocupação irregular de calçada e vaga de estacionamento
Várzea Grande
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande realizou, neste sábado (28), uma ação de fiscalização em bares localizados na Avenida Arthur Bernardes, no bairro Centro Sul. Os estabelecimentos foram notificados por ocupação irregular da calçada e de vagas públicas de estacionamento.
Durante a vistoria, os fiscais constataram o uso indevido do espaço público com a colocação de mesas e cadeiras tanto sobre a calçada quanto na faixa de estacionamento, o que compromete a circulação segura de pedestres e veículos. A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Várzea Grande, que garantiu a segurança da equipe durante a abordagem e contribuiu para a organização do entorno, evitando transtornos ao tráfego e aos frequentadores.
O gerente de um dos locais fiscalizados atendeu à solicitação de forma imediata e iniciou a retirada do mobiliário irregular. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, transeuntes e condutores, além de assegurar a livre circulação em vias públicas.
A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reforça que ações de fiscalização do Código de Posturas são contínuas e visam assegurar o cumprimento da legislação municipal, promovendo uma cidade mais organizada e segura para todos.
Denúncias ou pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: (65) 9 8464-7476.
Várzea Grande
Feira de Adoção da Prefeitura garante novo lar para oito animais em Cuiabá
Oito animais ganharam um novo lar durante a Feira de Adoção promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA), realizada no sábado (19). A ação ocorreu das 9h30 às 12h, no Supermercado Comper do bairro Belvedere, e resultou na adoção de cinco cães adultos e três gatos.
Ao todo, 13 animais foram disponibilizados para adoção. Durante a feira, aproximadamente 100 pessoas passaram pelo local e puderam conhecer os cães e gatos, além de receber orientações sobre os cuidados necessários e as responsabilidades assumidas pelos novos tutores.
As adoções seguem critérios definidos pela BEA para assegurar condições adequadas aos animais. Os interessados respondem a um questionário que reúne informações pessoais, endereço, existência de outros animais na residência e estrutura do imóvel, incluindo a presença de muros. Após a adoção, a equipe mantém o acompanhamento para verificar a adaptação e o bem-estar do animal.
A feira contou com oito servidores da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal. Os cinco animais que não foram adotados retornaram ao canil e continuam disponíveis. Interessados podem visitar a unidade para conhecer tanto os participantes desta edição quanto os demais cães e gatos acolhidos e aptos à adoção.
A iniciativa integra uma parceria entre a Prefeitura e a rede de Supermercados Comper, que disponibilizará espaço para a realização das feiras e contribuirá com o recebimento de doações destinadas ao Banco de Ração. A proposta é promover uma edição por mês, com alternância entre as 12 unidades da rede em Cuiabá.
Além das adoções, o público recebeu mudas de árvores em uma ação desenvolvida em parceria com o Horto Florestal, em homenagem ao Dia do Meio Ambiente. A atividade associou a conscientização sobre a proteção animal ao incentivo aos cuidados com o meio ambiente.
A próxima feira está prevista para a segunda semana de outubro, em uma das unidades participantes, ainda a ser divulgada. A programação dará continuidade à busca por lares responsáveis e à aproximação da população com as ações municipais de proteção e bem-estar animal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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