Várzea Grande
Fiscalização notifica estabelecimentos por ocupação irregular de calçada e vaga de estacionamento
Várzea Grande
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande realizou, neste sábado (28), uma ação de fiscalização em bares localizados na Avenida Arthur Bernardes, no bairro Centro Sul. Os estabelecimentos foram notificados por ocupação irregular da calçada e de vagas públicas de estacionamento.
Durante a vistoria, os fiscais constataram o uso indevido do espaço público com a colocação de mesas e cadeiras tanto sobre a calçada quanto na faixa de estacionamento, o que compromete a circulação segura de pedestres e veículos. A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Várzea Grande, que garantiu a segurança da equipe durante a abordagem e contribuiu para a organização do entorno, evitando transtornos ao tráfego e aos frequentadores.
O gerente de um dos locais fiscalizados atendeu à solicitação de forma imediata e iniciou a retirada do mobiliário irregular. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, transeuntes e condutores, além de assegurar a livre circulação em vias públicas.
A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reforça que ações de fiscalização do Código de Posturas são contínuas e visam assegurar o cumprimento da legislação municipal, promovendo uma cidade mais organizada e segura para todos.
Denúncias ou pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: (65) 9 8464-7476.
Várzea Grande
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza e revitalização na praça do Residencial Cabo Michel
Ação da Secretaria de Serviços Públicos mobilizou trabalhadores para devolver à população um espaço mais limpo, seguro e adequado ao lazer
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realizou nesta segunda-feira (04.05) uma ampla ação de limpeza na praça do Residencial Cabo Michel, atendendo uma demanda antiga dos moradores da região.
Devido ao período chuvoso, o mato na praça havia crescido de forma acelerada, dificultando o uso do espaço público e gerando preocupação entre os moradores. Para resolver a situação, a secretaria mobilizou cerca de 15 trabalhadores, que atuaram com serviços de roçagem, capinação, retirada de entulhos e limpeza geral.
O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, destacou a importância da ação para a qualidade de vida da população. “Essa é uma região importante da cidade, com uma comunidade ativa e participativa. Após o período de chuvas, intensificamos os trabalhos para garantir que os espaços públicos estejam limpos, seguros e adequados para o convívio das famílias”, afirmou.
A iniciativa faz parte do cronograma contínuo de manutenção urbana do Município, que atende diferentes bairros ao longo da semana. No Cabo Michel, além de melhorar o aspecto visual da praça, a ação também contribui para a prevenção de doenças e para o fortalecimento do uso coletivo do espaço.
Localizado próximo à Avenida Júlio Campos e ao bairro Jardim dos Estados, o Residencial Cabo Michel — antigo Cohab Cabo Michel — é uma comunidade tradicional e consolidada, com cerca de mil moradores. A área, que passou por regularização fundiária nos últimos anos, integra a região do grande Mapim e mantém características de bairro residencial, com comércio local voltado às necessidades do dia a dia.
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