Várzea Grande
Câmara de VG firma parceria com Senado e ILB/INTERLEGIS para impulsionar a inovação legislativa
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande deu um passo decisivo rumo à modernização da sua estrutura institucional. Na manhã desta segunda-feira (15), foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis), com o objetivo de fortalecer a transparência, eficiência e acessibilidade dos serviços prestados pelo Legislativo várzea-grandense.
Com a assinatura, a Câmara passa a integrar oficialmente o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, que permitirá o acesso a diversas soluções tecnológicas, como softwares legislativos, capacitação técnica, hospedagem de sistemas no Datacenter do Senado e a utilização do domínio institucional “.leg.br”. A parceria assegura ainda suporte contínuo para o uso de ferramentas como o Portal Modelo, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e ações educacionais voltadas à qualificação dos servidores.
O presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira, ressaltou a importância desse avanço para o Legislativo municipal. “Estamos dando um passo importante na modernização do trabalho legislativo. Nosso site está em desenvolvimento, hospedado em um domínio provisório, mas em breve lançaremos uma nova plataforma, mais acessível, transparente e eficiente. Essa mudança reforça o nosso compromisso com a participação cidadã e com a inovação. A assinatura deste termo oficializa essa transição, e logo toda a população poderá acessar o novo portal, que trará informações e serviços de forma mais prática e ágil. Essa é mais uma prova de que estamos trabalhando para aproximar a Câmara da população e fortalecer a transparência pública”, afirmou o presidente.
O acordo, com vigência de 60 meses, poderá ser prorrogado por igual período e não envolve repasse de recursos entre as instituições. Cada parte se compromete a executar suas responsabilidades de forma colaborativa, garantindo a efetividade das ações previstas no plano de trabalho. A expectativa é de que, com a parceria, a Câmara fortaleça sua presença digital e institucional, aproximando ainda mais o Legislativo da população várzea-grandense.
Várzea Grande
Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência
O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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