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Deputadas da ALMT defendem políticas permanentes de combate ao feminicídio em Mato Grosso

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As deputadas estaduais Edna Sampaio (PT), Sheila Klener (PSDB) e Janaina Riva (MDB) concederam coletiva de imprensa, nesta terça-feira (26), no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, para destacar a necessidade de políticas públicas permanentes e efetivas de combate ao feminicídio em Mato Grosso.

Durante a entrevista, Edna Sampaio afirmou que é urgente transformar ações pontuais em políticas de Estado, capazes de garantir proteção contínua às mulheres. “Assim como o SUS é uma política pública universal, regulamentada por lei e mantida por qualquer gestor, as mulheres também precisam de políticas que assegurem proteção independente da gestão de governo”, disse a parlamentar.

A deputada Janaina Riva chamou atenção para a execução orçamentária. Ela lembrou que, em 2024, foram previstos R$ 500 mil para o enfrentamento da violência contra a mulher, mas o valor não foi devidamente aplicado, além de ser insuficiente para atender todo o estado. Janaina também cobrou esclarecimentos sobre recursos expressivos, como os R$ 80 milhões destinados ao atendimento psicológico e psiquiátrico e os R$ 20 milhões anuais previstos no Orçamento Mulher. “É preciso transparência. Queremos saber onde esse dinheiro foi parar, porque enquanto os recursos não chegam à ponta, os casos de feminicídio continuam aumentando”, afirmou.

As parlamentares reforçaram que a luta contra o feminicídio exige planejamento, recursos e políticas públicas consistentes. Segundo elas, é papel da Assembleia cobrar do Executivo clareza nos gastos e garantir, no orçamento, recursos para prevenir a violência e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Números alarmantes – Dados recentes reforçam a gravidade do problema. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que Mato Grosso registrou, em 2024, a maior taxa de feminicídios do país: 47 mulheres assassinadas por motivação de gênero, o que equivale a 2,5 casos por 100 mil mulheres, índice 78% superior à média nacional (1,4).

O Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça também revela que, no Brasil, foram 1.492 feminicídios em 2024, sendo 64% das vítimas mulheres negras. A maioria dos crimes ocorreu dentro de casa, cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

A violência sexual segue em níveis preocupantes. Em 2023, a Amazônia Legal — que inclui Mato Grosso — registrou taxa de 141,3 estupros por 100 mil crianças e adolescentes, 21% acima da média nacional. Só em Mato Grosso, em 2024, foram 2.715 casos de estupro, sendo 2.118 contra menores de 18 anos.

Fonte: ALMT – MT

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Medeiros leva Flávio Bolsonaro a aldeia Parecis e se reúne com lideranças indígenas em Campo Novo

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O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, está em Mato Grosso nesta segunda-feira (31) e visita, neste momento, uma aldeia da etnia Parecis, em Campo Novo do Parecis. A agenda foi articulada pelo deputado federal Zé Medeiros (PL-MT) e Odílio Balbinotti, coordenador da campanha do presidenciável em Mato Grosso.

Flávio se reúne com lideranças indígenas para conhecer de perto o modelo de produção desenvolvido pelos Parecis, além das dificuldades enfrentadas pelos produtores e as belezas naturais da região.

Durante o encontro, o cacique Arnaldo apresenta ao candidato reivindicações da comunidade, enquanto o presidente da cooperativa de produtores indígenas explica o funcionamento da atividade agrícola e os desafios enfrentados pelos Parecis para produzir em larga escala dentro do território indígena.

Uma das principais demandas apresentadas é a criação, pelo Governo Federal, de uma política de fundo garantidor para produtores indígenas. Segundo as lideranças, a cooperativa não pode utilizar o território indígena como garantia para obter financiamentos junto aos bancos, já que as terras pertencem à União.

Os produtores possuem autorização para cultivar as áreas e desenvolvem uma produção em larga escala, mas encontram dificuldades para acessar crédito destinado à compra de insumos, sementes, máquinas e implementos agrícolas.

As lideranças defendem que um fundo garantidor criado pelo Governo Federal poderia solucionar esse problema, permitindo que os produtores indígenas realizem operações de crédito sem a necessidade de oferecer o território como garantia.

A visita de Flávio Bolsonaro a Campo Novo do Parecis faz parte da agenda do candidato em Mato Grosso e busca aproximá-lo das comunidades indígenas e permitir que conheça diretamente suas demandas e o potencial produtivo desenvolvido nos territórios.

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