Mato Grosso
Vice-governador busca novas parcerias para MT com Banco Interamericano de Desenvolvimento
Mato Grosso
O vice-governador Otaviano Pivetta se reuniu nesta terça-feira (9.9), em Washington (EUA), com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, para tratar de novas parcerias e investimentos no Estado.
Entre os temas apresentados, está a proposta de plantio em 500 mil hectares de florestas, voltada à produção de biomassa. O projeto busca incluir empreendedores do campo, cooperativas e organizações rurais, especialmente em áreas com menor vocação agrícola.
“Propusemos o plantio com foco nos empreendedores do campo. O presidente do BID recebeu a ideia com simpatia, e a proposta pode abrir novas oportunidades de renda em regiões mais frágeis para a agricultura”, destacou Otaviano Pivetta.
Segundo ele, a proposta é pensar o desenvolvimento de forma estratégica e responsável, conciliando oportunidades econômicas com preservação ambiental. “Nosso objetivo é usar áreas de menor vocação agrícola para gerar renda e empregos no campo, com equilíbrio e sustentabilidade”, disse.
Também foi discutido o financiamento de obras de infraestrutura, com foco em logística para escoamento da produção.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que o BID já é parceiro do Estado e avaliou a reunião como positiva para novos avanços. “Foi uma reunião extremamente produtiva. O presidente demonstrou entusiasmo. Agora, a agenda segue com desdobramentos para transformar as propostas em projetos que beneficiem todo o estado”, disse o secretário.
O presidente do BID também reconheceu a solidez fiscal do Estado e indicou que os próximos passos da parceria serão coordenados pela representante do BID no Brasil, Annette Killmer, que deve visitar Cuiabá em breve para aprofundar a análise dos projetos.
A reunião ocorreu durante a agenda da comitiva mato-grossense no Brazil Development Forum, promovido pelo Grupo LIDE, que reúne autoridades e empresários para debater oportunidades bilaterais de investimento.
“É fundamental mostrar ao mundo quem é Mato Grosso: um estado que mais produzem e mais preservam e que oferece boas oportunidades de investimento. Estamos prontos para crescer ainda mais com o apoio de parceiros como o BID”, concluiu o vice-governador.
Fonte: Governo MT – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
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