Redes sociais, gestores públicos e a decisão do STJ: o que realmente está em jogo

Publicado em

23 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Opinião

Por Rodrigo Cyrineu, advogado, coordenador jurídico de campanhas eleitorais e Mestre em Direito Constitucional.

Nos últimos dias, ganhou repercussão uma decisão do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o então prefeito João Doria e o programa “Asfalto Novo”, em que se discutiu suposta utilização de publicidade institucional para autopromoção.

A leitura apressada de algumas manchetes, contudo, pode induzir o público a erro. É preciso esclarecer: o STJ não proibiu gestores públicos de utilizar redes sociais para divulgar atos e feitos oficiais. O que se decidiu foi apenas que, havendo indícios mínimos de irregularidade, a ação de improbidade deve prosseguir para apuração em instrução probatória. Nada além disso.

O uso legítimo das redes sociais

As redes sociais se consolidaram como ferramenta de transparência e prestação de contas, permitindo que prefeitos, governadores e presidentes informem diretamente à população sobre obras, serviços e políticas públicas. Essa realidade já foi amplamente reconhecida pela Justiça Eleitoral, especialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que admite a divulgação de atos oficiais em perfis pessoais de gestores, inclusive quando candidatos à reeleição, desde que respeitados os limites constitucionais e legais.

O que a decisão realmente significa

O STJ apenas reforçou que cada caso deve ser analisado em seu contexto: se houver indícios de abuso, a ação deve ser instruída; se não houver dolo ou desvio de finalidade, o gestor será absolvido. Não há, portanto, qualquer proibição genérica ou censura prévia ao uso das redes sociais por agentes públicos.

A cautela necessária

Diante da interpretação muitas vezes distorcida desses julgados, o alerta que fica é simples: redes sociais podem e devem continuar a ser utilizadas pelos gestores como instrumentos de comunicação oficial, mas é recomendável que, em situações específicas, seja consultado um advogado especializado em direito eleitoral, capaz de orientar sobre os limites legais e a jurisprudência aplicável.

Em resumo: a decisão do STJ não muda a jurisprudência consolidada do TSE. Gestores podem divulgar seus feitos, inclusive em período pré-eleitoral, desde que respeitem os parâmetros constitucionais (art. 37, §1º, CF) e as regras eleitorais. O que se deve evitar é transformar publicidade institucional em propaganda pessoal.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

Mato Grosso

Unimed Cuiabá, 51 anos: uma história que exige coragem para seguir avançando

Publicados

6 horas atrás

20 de outubro de 2026

Por

Da Redação

ARTIGO

Uma história de 51 anos não se constrói sem desafios. E uma instituição que chega a essa marca precisa ter mais do que motivos para comemorar: precisa ter coragem para reconhecer o que ainda precisa ser feito, disposição para superar obstáculos e responsabilidade para preparar o futuro.

Neste 20 de outubro, a Unimed Cuiabá celebra 51 anos de uma trajetória que começou com a iniciativa de médicos que acreditaram na força do cooperativismo. O que nasceu do compromisso de profissionais com a medicina e com o trabalho coletivo tornou-se uma das principais referências da saúde suplementar em Mato Grosso. Essa história merece ser celebrada, mas também nos impõe uma responsabilidade: continuar avançando.

Ao longo dessas cinco décadas, a cooperativa acompanhou o crescimento de Cuiabá e da região, ampliou sua atuação e respondeu às mudanças da medicina e às necessidades de milhares de pessoas. Cada etapa trouxe conquistas, mas também exigiu decisões difíceis. Afinal, cuidar da saúde é uma atividade que não admite acomodação. A demanda cresce, a tecnologia evolui, os custos aumentam e a expectativa por um atendimento cada vez melhor exige investimentos permanentes.

É nesse cenário que precisamos compreender a dimensão do nosso trabalho. Fortalecer a Unimed Cuiabá significa garantir condições para que ela continue cuidando das pessoas, valorizando seus médicos cooperados e cumprindo seu papel por muitas outras décadas.

Um dos caminhos para isso é o fortalecimento da rede própria. A ampliação da nossa estrutura assistencial representa mais do que a abertura de unidades ou a incorporação de equipamentos. Significa ampliar a capacidade de atendimento, aproximar serviços, integrar etapas do cuidado e oferecer melhores condições para que médicos e equipes multiprofissionais exerçam seu trabalho.

A inauguração do Hospital Unimed Cuiabá, em maio de 2025, representa um marco nessa trajetória. Com pronto atendimento adulto e infantil, centro cirúrgico, internação, unidades de terapia intensiva, laboratório e diagnóstico por imagem, o hospital ampliou a capacidade assistencial da cooperativa e abriu novas possibilidades para o atendimento de diferentes níveis de complexidade.

Mas um hospital não se resume à sua estrutura física. Seu verdadeiro valor está na capacidade de acolher pacientes, apoiar o trabalho médico e oferecer assistência segura e resolutiva. É isso que buscamos consolidar diariamente, com equipes qualificadas, tecnologia, organização dos processos e atenção às necessidades de cada pessoa.

Esse movimento se soma aos investimentos em laboratórios próprios, centros de especialidades, clínicas multidisciplinares, fisioterapia e serviços voltados à prevenção e à promoção da saúde. A ampliação dessas estruturas permite diversificar os pontos de acesso e fortalecer o acompanhamento dos beneficiários, inclusive daqueles que precisam de cuidados contínuos.

Também avançamos com iniciativas que olham para além do tratamento da doença. Programas de medicina preventiva, atendimento multiprofissional e serviços digitais contribuem para ampliar o acesso e tornar a assistência mais próxima da rotina das pessoas. O desafio é fazer com que essas frentes funcionem de maneira cada vez mais integrada, porque saúde não se resume a consultas, exames ou internações. Ela envolve prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento.

Nenhum desses avanços, entretanto, acontece de forma isolada. Por trás de cada serviço estão médicos cooperados, colaboradores e profissionais que sustentam a operação e fazem o cuidado acontecer. Por isso, a expansão da rede precisa caminhar junto com a valorização do cooperado e com a melhoria contínua das condições de trabalho. O médico é a razão de existir da nossa cooperativa, e fortalecer essa relação é indispensável para o futuro da Unimed Cuiabá.

Também precisamos falar de sustentabilidade. Na saúde suplementar, crescer sem responsabilidade compromete o amanhã. É necessário administrar recursos com rigor, buscar eficiência, rever processos e tomar decisões que conciliem qualidade assistencial e equilíbrio econômico-financeiro. Esse trabalho nem sempre é visível para quem utiliza os serviços, mas é essencial para manter a estrutura funcionando, honrar compromissos e viabilizar novos investimentos.

Superar desafios faz parte da história da Unimed Cuiabá. O momento atual exige capacidade de gestão, diálogo, transparência e união em torno de objetivos comuns. Não basta preservar o que foi construído. Precisamos corrigir rumos quando necessário, aperfeiçoar o que já funciona e ter coragem para realizar as mudanças que o futuro exige.

É essa visão que deve orientar os próximos anos: uma cooperativa mais forte, sustentável, eficiente e preparada para responder às transformações da saúde. Uma instituição que invista em sua rede própria sem perder de vista a importância dos médicos cooperados, que incorpore tecnologia sem abrir mão da humanização e que cresça sem se afastar de sua essência cooperativista.

Ao completarmos 51 anos, agradeço a todos os médicos cooperados, colaboradores, parceiros e beneficiários que fazem parte dessa história. Cada um, à sua maneira, contribui para que a Unimed Cuiabá siga cumprindo sua missão.

A data é de celebração, mas também de compromisso. Temos um legado importante a preservar e muito trabalho pela frente. Nosso dever é transformar a experiência acumulada em capacidade de realização, os desafios em oportunidades de melhoria e os investimentos em benefícios concretos para quem confia em nosso trabalho. Carlos Bouret, diretor-presidente da Unimed Cuiabá

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia7 dias atrás

Operação mira influenciadora digital de VG por jogos ilegais e lavagem e bloqueia R$ 102 milhões

Opinião3 dias atrás

Assistência social, habitação e oportunidades: uma agenda para enfrentar a pobreza

Polícia6 dias atrás

PC mira facção criminosa que promovia treinamento armado para seus integrantes em MT

Política7 dias atrás

Casa 22 será inaugurada hoje em Cuiabá para mobilizar apoio a Flávio Bolsonaro

OAB5 dias atrás

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

Várzea Grande3 dias atrás

Mutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher

Várzea Grande2 dias atrás

Câncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo

OAB6 dias atrás

OAB-MT reforça empenho pela instalação da Comarca de Confresa e construção dos fóruns da região

Opinião

Redes sociais, gestores públicos e a decisão do STJ: o que realmente está em jogo

Opinião

Mato Grosso

Unimed Cuiabá, 51 anos: uma história que exige coragem para seguir avançando

Artistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio

Pivetta estuda fundir secretarias e reduzir cargos no alto escalão do Governo de MT

Prefeitura de Cuiabá convoca 02 candidatos para o cargo de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física

Sine de Várzea Grande disponibiliza 351 vagas de emprego, sendo 167 para PCDs

Idosa sofre fraturas no rosto após agressão e passará por cirurgia em hospital privado de Cuiabá

POLÍTICA

Artistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio

Pivetta estuda fundir secretarias e reduzir cargos no alto escalão do Governo de MT

Sine de Várzea Grande disponibiliza 351 vagas de emprego, sendo 167 para PCDs

POLÍCIA

Idosa sofre fraturas no rosto após agressão e passará por cirurgia em hospital privado de Cuiabá

Foragidos por crimes sexuais em Goiás são presos pela PC em cidade de Mato Grosso

“Angeliquinha do CV” é recambiada para Cuiabá após ser presa na Bolívia e ficará no RDD; vídeos

ESPORTES

Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT