Prefeitura capacita fiscais em legislação de obras e novo Alvará Autodeclaratório

Publicado em

3 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a legislação de obras e o funcionamento do Alvará de Obras Autodeclaratório.

A formação foi conduzida pela assessora especial Tatiane Cristine Silva Kono de Oliveira, analista da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano (SMADES/SPDU), e pelo coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras, Érico Cesar de Arruda e Silva.

Os técnicos explicaram que o Alvará de Obras Autodeclaratório é um documento eletrônico emitido automaticamente, com base nas informações declaradas pelo responsável técnico do projeto, neste caso, o arquiteto ou o engenheiro.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância de momentos de capacitação para o fortalecimento do trabalho em campo. “Nosso trabalho impacta diretamente na qualidade de vida do cidadão cuiabano e precisamos nos aperfeiçoar. É muito saudável nos aprimorarmos, entendendo a metodologia e todo o sistema. Eu conto com vocês também para detectar falhas e indicar sugestões de melhorias. Estamos aqui para que a Secretaria proporcione a melhoria da qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

Durante o treinamento, Tatiane Cristine destacou o papel da fiscalização após o profissional informar à Prefeitura dados como índices urbanísticos, tamanho do terreno e características da construção. Segundo ela, após o sistema gerar o alvará de forma imediata, caberá à Secretaria de Ordem Pública verificar se as informações prestadas correspondem ao que está sendo construído.

“As visitas de fiscalização são feitas em pelo menos duas etapas: durante a execução da obra e, posteriormente, no momento do habite-se, quando a responsabilidade retorna para a Secretaria de Meio Ambiente.”

O responsável técnico e o autor do projeto podem ser responsabilizados caso informem dados falsos ou apresentem projeto em desacordo com a legislação. As sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade. “Se houver algum agravante, o proprietário do imóvel será corresponsável pelas informações prestadas no processo. Dependendo do caso, os responsáveis terão um prazo para regularização”, concluiu Tatiane Cristine.

Programa “Destrava Cuiabá”

Em março deste ano, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou o pacote “Destrava Cuiabá”, voltado à desburocratização de processos na construção civil e ao aceleramento do desenvolvimento urbano da capital. Uma das novas regras trata da criação do Alvará de Obras Autodeclaratório, que permite a engenheiros e arquitetos registrarem projetos de baixa e média complexidade diretamente na Prefeitura, sem necessidade de aprovação prévia.

#PraCegoVer

A imagem mostra a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) que participou da capacitação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá vistoria mais de 958 mil imóveis contra a dengue e reforça alerta para prevenção em casa

Publicados

3 horas atrás

2 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça o alerta à população sobre a importância de combater o mosquito Aedes aegypti dentro das residências. Com 931 casos autóctones de dengue em 2026, o município destaca que a eliminação de focos de água parada e a colaboração dos moradores são fundamentais para evitar a proliferação do mosquito, transmissor também da chikungunya e da zika.

De acordo com o boletim epidemiológico atualizado em 29 de outubro, Cuiabá registrou seis novos casos de dengue na 42ª Semana Epidemiológica, além da inclusão de outros 41 referentes a semanas anteriores. No acumulado do ano, os registros representam um aumento de 4,2% em comparação com o mesmo período de 2025.

Em relação à chikungunya, são 65 casos autóctones confirmados, sem mortes. Já para zika, não houve novos registros na semana analisada, e o município permanece sem óbitos confirmados pela doença em 2026.

As equipes de Vigilância em Saúde Ambiental seguem realizando ações de combate ao vetor. Até o momento, foram vistoriados 958.373 imóveis, dos quais 100.614 receberam tratamento. Também foram tratados 114.317 depósitos e eliminados outros 29.015.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que o combate ao mosquito começa dentro de casa. A orientação é que os moradores verifiquem regularmente quintais e áreas externas, eliminem recipientes que possam acumular água, mantenham caixas d’água tampadas e façam a limpeza de calhas, vasos de plantas, pneus e garrafas.

Outro ponto fundamental é receber os agentes de combate às endemias durante as visitas domiciliares. Os profissionais são responsáveis por identificar possíveis criadouros, orientar os moradores e realizar as medidas necessárias de controle do mosquito.

A Prefeitura reforça que a participação da população é indispensável para interromper o ciclo de reprodução do Aedes aegypti. A prevenção deve ser feita diariamente, e não apenas durante períodos de maior incidência das doenças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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