Mato Grosso
Operação prende 12 condutores embriagados em Cuiabá
Mato Grosso
A 73ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (5.10), em Cuiabá, resultou na prisão de 12 pessoas por embriaguez ao volante. As abordagens ocorreram na avenida Carmindo Campos, no bairro Grande Terceiro.
Além das prisões por embriaguez, quatro pessoas foram presas por crimes de adulteração de veículo, favorecimento pessoal, desobediência e resistência.
Ao todo, foram realizados 106 testes de alcoolemia que resultaram na confecção de 85 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Do total de infrações 23 foram contra condutores flagrados sob efeito de álcool, oito pela recusa ao teste de alcoolemia, oito por não possuir habilitação, 26 por conduzir veículo não licenciado e 20 por infrações diversas.
Também foram fiscalizados 103 veículos, sendo 51 autuados e 43 removidos (32 carros e 10 motos).
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta ação foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Delegacia de Trânsito (Deletran), Departamento de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM), Perícia Técnica, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Audiência Pública para debater a Lei do Combate ao Crime Organizado
“A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social, um fenômeno político, um fenômeno econômico, porque nós sabemos que as leis, embora sejam muito importantes, elas não são suficientes para trabalhar todos os problemas sociais existentes”, pontuou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante a Audiência Pública A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT, nesta sexta-feira (12).
O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, foi um dos debatedores do painel Expansão do conceito de “domínio social estruturado”, que teve o desembargador Wesley Sanchez Lacerda como expositor. O domínio social estruturado foi uma das inovações trazidas pela Lei n. 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.
“Foi uma grande honra para a OAB Mato Grosso participar de uma audiência pública de tamanha relevância, de tamanha importância, não só no estado de Mato Grosso, mas para todo o Brasil. Debatemos uma lei que surge em razão da necessidade de enfrentarmos de uma forma mais rígida, de uma forma mais avançada as organizações criminosas”, afirmou Santin.
Na sequência da programação, foram realizados outros dois painéis. No painel Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas, o mediador foi o conselheiro estadual da OAB-MT Douglas Ibarra e o expositor foi o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Em seguida, o advogado Stalyn Paniago, ex-conselheiro federal da OAB-MT, foi um dos debatedores do painel Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais, que teve como expositora a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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