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OAB define nomes para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional em sessão na sexta-feira

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, nesta sexta-feira (10), a sessão pública de arguição e escolha da lista sêxtupla, visando ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A escolha será atribuída aos conselheiros seccionais titulares. A escolha, pela segunda vez consecutiva, respeitará a paridade de gêneros, ou seja, serão destacados três nomes de advogados e três de advogadas. O resultado será dado imediatamente após a votação eletrônica.

A disputa é pela cadeira deixada por Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou. Às 13h, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abrirá a sessão, na sede da Seccional, em Cuiabá, seguindo os ritos previstos no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025.

Primeiramente, a pauta iniciará com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será lida a relação dos candidatos definitivamente inscritos no processo.  Logo depois, um sorteio indicará a ordem dos nomes para a arguição.

A comissão de arguição será nomeada na hora pela diretoria, composta por três conselheiros seccionais titulares. Após a arguição, a votação acontecerá de forma eletrônica.

O próprio sistema dará o resultado de imediato na tela, identificando cada conselheiro (a) votante e seus respectivos votos. Para ser eleito, o (a) candidato (a) precisará ter metade mais um dos votos dos conselheiros (as) presentes.

Não havendo eleitos na primeira rodada, serão realizados até quatro escrutínios, conforme previsto no Provimento 102/2004. Para encerrar a sessão, a presidente da mesa irá declarar o resultado, ou seja, irá ler a lista sêxtupla, com três nomes de homens e três de mulheres, que será encaminhada ao TJMT, onde será reduzida a uma lista tríplice e, desta, o governador irá homologar o nome do advogado ou advogada que irá ascender ao desembargo pelo Quinto Constitucional.

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Faissal articula bloco de até 12 deputados para apoiar reeleição de Max Russi e disputar primeira-secretaria

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O deputado estadual Faissal Calil (PL) articula a formação de um bloco de até 12 parlamentares para apoiar a reeleição de Max Russi (Podemos) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em contrapartida, o grupo pretende conquistar a primeira-secretaria da Casa, um dos principais cargos da Mesa Diretora.

A eleição está prevista para ocorrer após a posse dos deputados eleitos, marcada para 1º de fevereiro de 2027. A primeira-secretaria é considerada uma das funções mais importantes da estrutura administrativa do Legislativo, com atribuições relacionadas ao orçamento da Assembleia.

Negociação envolve diferentes partidos

A articulação reúne parlamentares do PL, Republicanos e União Brasil. Em entrevista à Rádio Cultura nesta terça-feira (20), Faissal afirmou que pretende reunir os deputados interessados e, posteriormente, apresentar a Max Russi uma proposta conjunta de apoio à permanência do parlamentar na presidência.

“A nossa questão é a primeira-secretaria. E nós vamos fazer um grupo e vamos chamar o Max. Aqui estão os votos que você precisa para ser presidente, e nós queremos a primeira-secretaria”, afirmou o deputado

Além de Faissal, demonstraram interesse em disputar a primeira-secretaria os deputados Diego Guimarães (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Chico Guarnieri (PSDB). Segundo Faissal, a intenção é construir uma candidatura de consenso entre os integrantes do bloco.

O parlamentar também afirmou que já iniciou conversas com os outros três deputados eleitos pelo PL: Gilberto Cattani, Samanatha Iris e Alcino Barcelos. O deputado Dr. Eugênio de Paiva (Republicanos) também teria manifestado apoio à articulação, embora não pretenda disputar o cargo.

PL reivindica maior espaço na Mesa Diretora

Faissal defende que o PL tenha prioridade na escolha do primeiro-secretário devido ao crescimento da bancada nas eleições deste ano. O partido passou de dois para quatro deputados estaduais eleitos e deverá formar a segunda maior bancada da próxima legislatura, atrás apenas do Podemos, que elegeu seis parlamentares.

Para o deputado, o resultado eleitoral justifica uma participação mais expressiva da sigla nos espaços de decisão da Assembleia.

“O PL tem que ser protagonista em todas as esferas de poder, inclusive na Assembleia Legislativa. A gente tem a segunda maior bancada da Assembleia, nada mais justo de termos a primeira-secretaria”, declarou.

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Faissal também destacou que o PL ainda não ocupou a presidência nem a primeira-secretaria da Assembleia e avaliou que o momento é favorável para o partido conquistar uma das principais posições da Mesa Diretora.

Faissal foi reeleito com mais de 41 mil votos

Em seu terceiro mandato, Faissal afirmou ser o mais experiente entre os quatro deputados eleitos pelo PL e disse estar preparado para assumir a primeira-secretaria.

O parlamentar foi reeleito com 41.039 votos, o equivalente a 2,13% dos votos válidos, segundo os dados mencionados na reportagem.

As negociações devem avançar nos próximos meses, com a expectativa de consolidar o bloco e definir a composição que será apresentada para a eleição da nova Mesa Diretora.

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