Várzea Grande
Prefeitura e Sefaz MT fiscalizam empresas na ‘Operação Máquina Fantasma’
Várzea Grande
Irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos são alvos da fiscalização sobre empresas de diversos segmentos de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz), participou da Operação Máquina Fantasma, a qual a Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz-MT) busca identificar irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos. A ação, em Várzea Grande, fiscalizou empresas de diversos segmentos.
Conforme a Sefaz MT, empresas de diversos segmentos comerciais que ainda não concluíram a integração entre o sistema de emissão de notas fiscais, são alvos da Operação. Além disso, houve também fiscalização quanto ao alvará, além dos meios de pagamento utilizados, como maquininhas de cartão e Pix.
O subsecretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Rafael Odílio, esteve presente na operação, a ação visa coibir a prática ilegal de sonegação de impostos, além de garantir a justiça fiscal. Ele explica que foram formados grupos mistos entre fiscais de Várzea Grande e do Estado. O grupo em que Odílio participou visitou 50 empresas.
Durante as visitas presenciais, as equipes da Segefaz e da Sefaz MT verificam a emissão correta de notas fiscais, a vinculação das maquininhas ao CNPJ da empresa e o cumprimento de obrigações acessórias, como o cadastro atualizado e a consistência dos dados informados ao fisco. Documentos e provas estão sendo coletados e, após análise, serão utilizados no processo de auditoria.
“Várzea Grande participou junto ao governo de Mato Grosso desta operação com oito fiscais municipais. A ação também conta com a parte orientativa sobre a importância de estar em dia com o Fisco, sobre a emissão de notas fiscais, entre outros. Nossa missão é conseguir a regularização espontânea dos contribuintes. Também visamos a verificação de cruzamento de dados por meio de pagamento via Pix e cartões em nome do estabelecimento, em nome dos sócios, em nome de terceiros, em nome de fintechs, com propósito de burlar o real faturamento das empresas que informam um valor de movimentação para a Receita Federal, Estado e Município, mas movimentam um valor muito maior no estabelecimento por meio dessas artimanhas fiscais”, relata Odílio.
Para o secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Gestão Fazendária, Fábio Pimenta, a Operação reforça o trabalho conjunto do Estado e das administrações municipais no combate à sonegação de impostos e na construção de um ambiente de negócios mais justo, principalmente, no momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.
“O fortalecimento dos mecanismos de controle e de integração é essencial para garantir segurança e eficiência na arrecadação, preparando Mato Grosso para a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais tributos sobre o consumo e terá competência compartilhada entre Estado e municípios”, pontua o secretário adjunto da Sefaz.
Além de combater a sonegação, a operação busca promover a regularidade fiscal e garantir uma concorrência leal entre os comerciantes. (Com informações da Sefaz MT)
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Várzea Grande
Prefeitura e Estado discutem melhorias na segurança viária da Avenida da FEB durante obras do BRT
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reuniu-se nesta quinta-feira (22.10) com a secretária estadual adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, e representantes das secretarias municipais para discutir melhorias na segurança viária da Avenida da FEB, integradas às obras do BRT (Bus Rapid Transit).
A reunião abordou medidas para reduzir o risco de acidentes, como reforço na sinalização, implantação de faixas de pedestres e instalação de radares. A atenção se concentrou nos trechos próximos à FEB Saúde, à Havan e ao Fort Atacadista, que registram grande fluxo de veículos e circulação de pedestres.
Também foram discutidas medidas de fiscalização das calçadas para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, aos idosos e às pessoas com mobilidade reduzida, além de ações de educação para conscientizar moradores e trabalhadores sobre a importância do respeito à sinalização e às normas de trânsito.
Durante o encontro, a prefeita destacou a instalação de um semáforo com botoeira e de um redutor de velocidade nas proximidades do Shopping Fórmula. Segundo ela, após essas intervenções, não foram registrados novos acidentes no local.
Participaram da reunião os secretários municipais Celso Pereira, de Viação, Obras e Urbanismo; Gerson Scarton, de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; Inaciray Tavera, de Assuntos Estratégicos; e o presidente do bairro da Manga, Wilson Soares.
O encontro reforçou a importância da atuação conjunta entre o Município e o Estado na busca por soluções que garantam mais segurança viária, acessibilidade e melhores condições de travessia para os pedestres durante as obras do BRT na Avenida da FEB.
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