Primavera do Leste
Primavera do Leste lança novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) com facilidades digitais e descontos de até 100%
Primavera do Leste
A partir do próximo dia 15 de outubro, a Prefeitura de Primavera do Leste inicia mais uma edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que oferece condições especiais para regularização de débitos de pessoas físicas e jurídicas junto à Fazenda Municipal. O programa, regulamentado por lei aprovada pela Câmara de Vereadores, segue até o dia 14 de dezembro e traz novidades importantes para facilitar o acesso dos contribuintes.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, a principal inovação deste ano é a possibilidade de realizar todo o processo de adesão de forma digital, sem a necessidade de deslocamento até o atendimento presencial. “O próprio usuário poderá acessar o portal da Prefeitura, logar com a conta Gov ou certificado digital, e realizar o parcelamento direto pela internet. Isso torna o processo mais rápido e acessível para todos”, explica o secretário.
O REFIS 2025 oferece descontos escalonados conforme a forma de pagamento e o número de parcelas. De acordo com a legislação municipal, os contribuintes poderão quitar seus débitos com as seguintes condições: pagamento à vista: desconto de 100% sobre multa moratória e juros de mora; parcelamento de 2 a 5 vezes: desconto de 80%; parcelamento de 6 a 10 vezes: desconto de 60%; parcelamento de 11 a 15 vezes: desconto de 40% e; parcelamento de 16 a 20 vezes: desconto de 20%.
As medidas conciliatórias abrangem débitos fiscais ajuizados ou não ajuizados, e visam facilitar a quitação de dívidas com o município, incentivando a regularização financeira dos contribuintes. Diante disso o valor mínimo de cada parcela foi fixado conforme a categoria do contribuinte:
R$ 100,00 para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI);
R$ 200,00 para microempresas e empresas de pequeno porte;
R$ 300,00 para as demais pessoas jurídicas.
Em caso de dúvidas, o contribuinte também poderá procurar diretamente o setor de Arrecadação e Fazenda Municipal. “Nossa meta é oferecer comodidade, eficiência e transparência. O Refis é uma oportunidade para que o cidadão possa regularizar sua situação, com vantagens reais e sem burocracia”, finaliza o secretário Fábio José de Oliveira.
SISTEMA
Além da plataforma para adesão ao Refis, o município também vai lançar duas novas ferramentas: o DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão) e o DTE (Domicílio Tributário Eletrônico). Esses canais funcionam como uma caixa de comunicação digital entre o contribuinte e a Prefeitura, permitindo o envio de notificações, avisos e mensagens oficiais.
Segundo o secretário de fazenda, o objetivo é modernizar e aproximar a relação entre o poder público e os cidadãos. “Essas ferramentas vão permitir que o contribuinte receba notificações diretamente no celular ou computador, da mesma forma que já ocorre com sistemas da Receita Federal. Além de facilitar o acesso às informações tributárias, também servirá para comunicações de outras áreas, como campanhas de vacinação ou início das matrículas escolares”, detalha Fábio José de Oliveira
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Primavera do Leste inaugura Casa do Hip Hop e amplia ações de inclusão cultural para a juventude
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, realizou na tarde desta quarta-feira (3) a inauguração da Casa do Hip Hop, um espaço voltado à valorização das culturas urbanas, à inclusão social e ao fortalecimento das políticas públicas para a juventude.
A iniciativa marca mais um avanço da gestão municipal no incentivo à cultura e à formação de crianças e adolescentes por meio da arte. O espaço será destinado ao ensino e à prática dos quatro elementos que compõem a cultura Hip Hop: Breaking, DJ, MC e Grafite.
Representando o prefeito Sérgio Machnic, a vice-prefeita Iva Viana participou da solenidade e destacou a importância dos investimentos realizados pela administração municipal na área cultural.
“Estive presente quando abriu o primeiro polo na Escola Alda Scopel e fiquei impressionada com o talento desses jovens. Eles dançam muito bem e mostram o quanto a cultura transforma vidas. O secretário Leopoldino e toda a equipe estão de parabéns por levar essas atividades para os bairros e incentivar nossas crianças e adolescentes. É isso que uma gestão precisa fazer: investir na cultura, investir na dança e criar oportunidades para que nossos jovens tenham um futuro melhor”, afirmou.
A proposta foi apresentada pelo vereador Rafael Pereira de Abreu e se soma a um trabalho que já vinha sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura desde o início da atual gestão.
O secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, destacou que a Casa do Hip Hop nasce como um espaço de acolhimento, formação e valorização da juventude.
“A Casa do Hip Hop alegra muito o nosso coração porque o Hip Hop é uma cultura que abraça todas as classes sociais e transmite mensagens de superação, respeito e valorização da família. Já desenvolvíamos projetos ligados à cultura Hip Hop em polos nas escolas Tadeu Scheneider e Alda Scopel, além de oficinas de Breaking. Agora estamos ampliando esse trabalho e abraçando os quatro elementos do Hip Hop. Teremos oficinas de Breaking, Grafite, DJ e MC. O grafite será trabalhado como arte urbana, ensinando crianças e jovens a desenhar e expressar sua criatividade. Também teremos formação de DJs e MCs, fortalecendo a concentração, a comunicação e o desenvolvimento pessoal. Estamos muito felizes com essa conquista, que é uma referência para Mato Grosso”, destacou.
A coordenadora do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana, participou da inauguração e ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento das culturas urbanas no estado.
“Hoje o Hip Hop me levou à coordenação do Ministério da Cultura no estado de Mato Grosso e é uma grande alegria estar aqui neste momento tão importante para Primavera do Leste. Trago um abraço da nossa ministra Margareth Menezes, que tem colocado o Hip Hop como uma das frentes importantes das ações culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura. Dentro da Política Nacional Aldir Blanc, temos visto o fortalecimento das culturas urbanas em todo o país, e Primavera do Leste é um exemplo desse trabalho. Além da criação da Casa do Hip Hop, o município vem desenvolvendo excelentes ações culturais, ampliando oportunidades para crianças, adolescentes e jovens por meio da arte, da educação e da cultura”, afirmou.
Para Lígia, iniciativas como a Casa do Hip Hop fortalecem a inclusão social e garantem que a cultura chegue cada vez mais perto da população, criando espaços de formação, pertencimento e desenvolvimento para a juventude.
O coordenador e monitor da Casa do Hip Hop, José Maia, explicou como funcionarão as atividades e convidou a população a participar do projeto.
“A Casa do Hip Hop vai oferecer oficinas de Breaking, uma modalidade que é ao mesmo tempo cultural e esportiva e que esteve presente até mesmo nas Olimpíadas. Também teremos aulas de DJ, ensinando desde os conceitos básicos até o uso dos equipamentos profissionais. As oficinas de MC vão trabalhar poesia, rimas e expressão artística, enquanto o grafite será desenvolvido como uma importante ferramenta cultural e de comunicação. Convidamos toda a população para trazer seus filhos e participar desse projeto social que está sendo construído para Primavera do Leste”, afirmou.
As inscrições estarão disponíveis a partir da próxima semana por meio do link disponível na bio do Instagram da Secretaria Municipal de Cultura. Os interessados também poderão realizar o cadastro presencialmente na própria Casa do Hip Hop.
As aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, com atendimento voltado para crianças, adolescentes e jovens do município. A equipe contará com profissionais capacitados para atuar em cada uma das modalidades oferecidas.
Localizada em frente à Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, a Casa do Hip Hop surge como um importante instrumento de inclusão social, desenvolvimento cultural e fortalecimento da juventude primaverense.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Primavera do Leste com a democratização do acesso à cultura e com a criação de oportunidades que contribuam para a formação cidadã, o desenvolvimento artístico e a transformação social por meio da cultura.
Prefeitura de Primavera do Leste
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