Política
Presidente participa da abertura do 1º Encontro sobre Segurança Alimentar e Nutricional em Várzea Grande
Política
Na manhã desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande sediou o 1º Encontro sobre Segurança Alimentar e Nutricional do Município, promovido pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O evento tem como objetivo discutir ações, desafios e políticas públicas voltadas à erradicação da fome e à promoção da alimentação saudável e acessível para toda a população.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB); da secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito; da subsecretária de Administração, Fabiane Nagasawa; da presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Euríbea de Faria Silva; e da secretária-executiva da CAISAN/MT (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso), Michele Rosane Pedrosa.
Durante o evento, foram abordados temas como o direito humano à alimentação adequada, a soberania alimentar e a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A presidente do Conselho Nacional, Euríbea de Faria Silva, declarou a abertura oficial do encontro, destacando a importância da mobilização conjunta entre os municípios e o governo federal para o fortalecimento das políticas públicas de combate à fome.
“Aproveitem este tempo para que possamos, de fato, fazer essa construção acontecer. Este é um momento valioso de troca e de aprendizado coletivo”, destacou Euríbea.
A secretária-executiva da CAISAN/MT, Michele Rosane Pedrosa, também ressaltou o papel dos municípios na implementação de políticas eficazes:
“Depois que a gente começa a trabalhar com segurança alimentar, entende o quanto é apaixonante. Estamos à disposição de Várzea Grande para contribuir tecnicamente e fortalecer essa rede de apoio.”
O presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira, parabenizou a Prefeitura pela iniciativa e reforçou o compromisso do Legislativo com o tema:
“Cuidar da alimentação das nossas crianças é uma responsabilidade muito grande. O município tem o dever de garantir qualidade e segurança no que chega às mesas das famílias. Este tema é fundamental, e a Câmara estará sempre à disposição para aprovar projetos que tragam benefícios reais à população”, afirmou.
Ao final de sua fala, o presidente agradeceu a presença de todos e destacou que a Câmara Municipal continuará atuando em conjunto com o Executivo e demais órgãos para fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Várzea Grande
Política
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que a sinalização, conhecida como “faixa azul”, deve ser instalada entre as faixas de rolagem 1 (da esquerda, geralmente de maior velocidade) e a 2 a que fica imediatamente à sua direita.
Também é alterada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir a organização do espaço compartilhado entre diferentes tipos de veículos e pedestres como medida para “pacificar e humanizar” o trânsito.
A comissão aprovou o Projeto de Lei 1656/25, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), na forma do substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que desobrigou municípios menores de implantarem a faixa, como previa o projeto original.
Segundo o parlamentar, a maioria das cidades brasileiras não possui recursos financeiros ou condições técnicas para custear a readequação viária, a sinalização especial e a fiscalização necessária.
Ele destacou, no entanto, que a medida traz segurança e eficiência para o trânsito. “A faixa azul demarcada exclusivamente para motocicletas organiza o tráfego, aumenta a segurança e reduz acidentes”, disse Nogueira, citando exemplos cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
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