Política
Vereadora Lucélia de Oliveira realiza grande ação do Outubro Rosa e celebra o Mês das Crianças na Igreja Batista Esperança
Política
A vereadora Lucélia de Oliveira promoveu, no último sábado, (18/10), uma emocionante ação social em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama. O evento aconteceu na Igreja Batista Esperança, localizada no bairro Vila Rica, na região do Santa Clara, onde a vereadora e sua equipe acolheram a comunidade com muito carinho, fé e solidariedade.
A programação foi marcada por depoimentos inspiradores de mulheres que venceram o câncer, além de uma palestra com psicóloga, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde física e emocional.
A ação contou com o apoio da Ótica Lima, que realizou exames de vista gratuitos e ofereceu óculos sociais à população, e da equipe do Cadastro Único, que efetuou cadastros e atualizações do Programa Bolsa Família.
Houve também um Bazar Solidário 100% gratuito, lembrancinhas especiais para as mulheres e brinquedos para as crianças, unindo o Outubro Rosa à celebração do Mês das Crianças, em um dia de alegria e cuidado para toda a família.
Segundo a vereadora Lucélia, o objetivo da ação foi “acolher, cuidar e fortalecer a comunidade, mostrando que prevenir é um gesto de amor e que juntos podemos fazer a diferença”.
O evento foi um verdadeiro sucesso, reunindo fé, informação e solidariedade, e reafirmando o compromisso da vereadora com o bem-estar das mulheres e famílias de Várzea Grande.
A Câmara Municipal de Várzea Grande parabeniza a vereadora Lucélia de Oliveira pela iniciativa, que fortalece o vínculo entre o poder público e a comunidade, promovendo saúde, cidadania e solidariedade.
Política
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alunos com necessidades específicas nos projetos pedagógicos das escolas. O PL 365/2026 , com esse objetivo, segue agora pela Comissão de Educação (CE).
Do senador Romário (PL-RJ), a proposta teve como relator o senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), as escolas deverão prever em seus projetos pedagógicos a institucionalização do atendimento educacional especializado, além da oferta de serviços e adaptações necessários para atender às necessidades específicas dos alunos. O atendimento educacional especializado é o conjunto de recursos e estratégias destinados a eliminar barreiras que dificultem a aprendizagem e a participação dos estudantes no ambiente escolar.
A proposta também estabelece que os projetos pedagógicos contemplem a flexibilização dos currículos, das metodologias de ensino, dos recursos educativos e dos processos avaliativos diferenciados. O objetivo é permitir que o ensino seja adaptado às características e necessidades dos estudantes, favorecendo sua participação e aprendizado em igualdade de condições.
Análise
O PL 365/2026 é um texto substitutivo da Câmara a projeto do Senado aprovado em 2016. Relator na CDH, Flávio Arns considerou que a matéria original tinha alcance mais amplo e promovia alterações adicionais na LDB e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). Já o texto dos deputados restringiu a proposta às medidas relacionadas ao projeto pedagógico das escolas.
Arns explicou que parte relevante do conteúdo originalmente aprovado pelo Senado já foi incorporada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), que passou a garantir o direito à educação em sistema educacional inclusivo e a prever medidas de apoio aos estudantes com deficiência. Por essa razão, a Câmara manteve apenas o trecho considerado ainda necessário e não contemplado integralmente pela legislação vigente.
Além disso, o parecer registra que o texto substitutivo preserva o núcleo da proposta original ao destacar, na própria LDB, a necessidade de as escolas incorporarem medidas de inclusão em seus projetos pedagógicos.
Na opinião de Arns, o projeto “preserva núcleo relevante da proposição originária e se mostra compatível com o quadro normativo vigente”. O relatório foi lido na reunião pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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