Mato Grosso
Povos originários fortalecem segurança alimentar com Programa de Aquisição de Alimentos com produção local
Mato Grosso
Indígenas dos povos Umutinabalatiponé e Xavante, de 15 aldeias localizadas nos Territórios Indígenas Umutina, em Barra do Bugres, e São Marcos, em Barra do Garças, receberam as primeiras entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. O programa federal é executado em Mato Grosso pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), com apoio técnico da Empaer e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O investimento previsto é de R$ 1 milhão.
Cerca de 455 quilos de seis tipos de alimentos foram entregues por 13 produtores da TI Umutina para a merenda dos alunos da Escola Estadual Jula Paré, na área central do próprio território, que conta com 600 indígenas, além das aldeias Katamã, Cachoeirinha, São José, Uapo e Massepô, habitadas pelo povo Balatiponé. O excedente será distribuído para indígenas da própria aldeia em situação de vulnerabilidade.
Conforme o cacique Felisberto Cupudunepá Filho, a iniciativa de cultivar alimentos na região de Barra do Bugres teve início há três anos, após a Seaf entregar sistema de irrigação, tratores, implementos, caixas de abelha e dois veículos aos produtores de duas aldeias. “Desde então, produtores indígenas já passaram a entregar alimentos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e por meio do PAA”, destacou.
Ele explicou que as aldeias foram mapeadas. Os técnicos da Empaer apresentaram, a pedido dos produtores, os projetos com a quantidade e tipo de alimento que seria produzido por cada agricultor indígena.
“Em duas semanas, os documentos e projetos foram apresentados”, contou o cacique. A especialidade de todas as aldeias é a produção de mandioca, farinha, mel, abobrinha, quiabo, maxixe e milho verde. A Aldeia Massepô tem o diferencial de produzir o primeiro café indígena de Mato Grosso. “Somos referência na produção de café, que leva o nome da aldeia. Estamos regionalizando a produção”, salientou Felisberto.
Segundo o cacique, outro ponto positivo é que as crianças indígenas passam a consumir, na escola, alimentos de qualidade da própria cultura ancestral. “É uma forma de perpetuar a cultura de cada aldeia e melhorar a qualidade da alimentação no território, para que nossa comunidade valorize cada vez mais a alimentação tradicional, a alimentação natural”, enfatizou.
Conforme o extensionista da Empaer em Barra do Bugres, Irapuan Rodrigues da Silva, antes da implementação do PAA Indígena, houve fomento das atividades produtivas. Os indígenas começaram a perceber o potencial comercial da produção. No total, há 18 famílias cadastradas na produção de alimentos.
“Produtores que optaram pela criação de aves estão tendo sucesso, tanto que vão entregar os alimentos agora no PAA Indígena. Não sabíamos se iria dar certo, cadastramos, em caráter experimental, oito projetos não só no TI Umutina e São Marcos, mas em outras aldeias também. O importante é que começou o trabalho das políticas públicas no território”, explicou o extensionista.
O secretário de Cultura de Barra do Bugres, José Carlos Sales, destacou a agilidade com que a Seaf e a Empaer implementaram o PAA Indígena. “Praticamente em 30 dias. É uma satisfação para nós”. Ele contou que se trata apenas da primeira entrega. “Tem muito alimento para chegar ainda. Ficamos muito felizes, porque houve uma grande evolução em termos de produção”, disse o secretário.
Aldeia São Marcos em Barra do Garças
Na primeira entrega na Terra Indígena São Marcos, com nove aldeias da etnia Xavante, a superintendente de Agricultura Familiar da Seaf, Maricilda Farias do Nascimento Gonçalves, destacou a importância do momento para a autonomia dos povos indígenas. Os alimentos foram entregues à Escola Estadual Indígena Ulisses Guimarães.
“É um momento para celebrar não só a primeira entrega, mas também a produção indígena e a importância do desenvolvimento agrícola para a autonomia indígena. O dia de hoje é um marco, o pontapé inicial desse programa. O PAA Indígena é uma forma da produção permanecer na escola, na própria aldeia”, frisou.
Para o professor da instituição de ensino, Carmelo Tsirobo Moritu, o projeto vai garantir a segurança alimentar nas aldeias. “Esse projeto vai nos ajudar no combate à fome e fortalecer a aquisição de alimento para a escola e para a comunidade. Também incentiva os produtores a vender os alimentos básicos do próprio povo Xavante. Ficamos felizes em não precisar ir à cidade para fazer compras”, observou.
O técnico da Empaer em Barra do Garças, Ítalo Machado, recorda que a etnia Xavante ficou anos em situação de vulnerabilidade social, com dificuldade de acesso à alimentação de qualidade.
“A Empaer, junto com a Seaf, Funai e Prefeitura Municipal, conseguiu desenvolver ações de fomento em aldeias da Terra Indígena São Marcos. Cada trabalho é fundamental para uma etapa; agora colhemos os frutos da etapa da venda desses produtos para o PAA Indígena.”
Antes disso, de acordo com o técnico, houve uma mobilização dos Xavantes para a importância da produção alimentar. “Colhemos os frutos de uma alimentação de qualidade. O trabalho gira em torno de garantir a segurança alimentar para os Xavantes, que passaram por muita dificuldade”, recordou.
Até dezembro, serão realizadas entregas semanais. Também serão distribuídos mamão, melancia, limão, cheiro-verde, polpa de frutas congeladas, frango, ovos, peixes, pães, bolos e biscoitos. O PAA Indígena em Mato Grosso prevê a liberação pela Seaf em aldeias de nove municípios: Barra do Bugres, Barra do Garças, Gaúcha do Norte, Campo Novo do Parecis, Peixoto de Azevedo, Juara, entre outros.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em atuação conjunta com as Subseções, contribuiu com um importante avanço para garantir acesso à Justiça. A ampliação de Comarcas no interior, com a criação de novas Varas, instaladas nesta segunda e terça (31 e 1), em Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta é uma conquista construída com muito diálogo e uma atuação permanente da OAB-MT. “Estivemos junto com a advocacia do interior, com diretores e representantes das Subseções aos gabinetes do Judiciário, para demonstrar a urgência da ampliação das Comarcas. Então, agora, para nós, acompanhar a instalação destas novas Varas traz a expectativa de avanços reais para a advocacia e o cidadão”, celebra a presidente.
Guarantã do Norte
Em Guarantã do Norte, participaram da solenidade de instalação da Segunda Vara a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, sua Diretoria e a conselheira estadual Carla Bianconi.
“Com certeza esse é um dia para entrar na história de Guarantã e da 14ª Subseção, é a realização de um sonho, um dia esperado não só por advogados, mas pela população e todo sistema de Justiça”, salientou Fabiane. Na oportunidade, ela agradeceu ao Judiciário e também à Seccional, por todo apoio.
Sapezal
Em Sapezal, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, relembrou, na instalação da Segunda Vara, a forte atuação da OAB-MT. “A criação da Segunda Vara de Sapezal era uma demanda antiga da advocacia e da sociedade, motivada pelo grande volume e pela complexidade das ações. A instalação desta unidade reduzirá o acervo de processos represados e agilizará a tramitação das novas distribuições diárias, garantindo ao jurisdicionado a prestação jurisdicional célere que o cidadão espera do Judiciário”.
Na cerimônia, ele esteve acompanhado da secretária-geral da Subseção, Lauren Alves; da conselheira seccional Waleska Martinazzo; do representante da Ordem em Sapezal, André Longa; e da presidente da 26ª Subseção de Comodoro, Elisângela Alves.
Tapurah
Em Tapurah, a 21ª Subseção esteve representada na instalação da Segunda Vara pela presidente Danusa Oneda, a secretária-geral Michelle Cristiane; pelo tesoureiro Fábio Silva; pela secretária-geral adjunta da CAA-MT, Fabiani Dall Alba; e pela delegada da Subseção, Clarice Bagnara.
“Hoje, não celebramos apenas uma nova estrutura. Celebramos uma Justiça mais próxima, mais acessível e mais capaz de entregar respostas a quem precisa. Que ninguém queira para si o protagonismo de uma conquista construída por tantas mãos. Mas que todos tenhamos orgulho de dizer: eu também ajudei a tornar isso possível. Agradeço imensamente à Seccional por compreender nossa necessidade e nos dar as mãos nesta luta por acesso à Justiça”.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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