Política

Câmara de Várzea Grande sedia Encontro Intersetorial pela Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado em

Política

O Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande recebe, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de outubro), o Encontro Intersetorial pela Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O evento reúne representantes das áreas de assistência social, saúde, educação, justiça e segurança pública, além de conselheiros tutelares, gestores municipais e integrantes da sociedade civil. E tem como propósito fortalecer a rede de proteção e consolidar estratégias conjuntas de prevenção e enfrentamento às violações de direitos.

Durante a cerimônia de abertura, compuseram o dispositivo de honra, o presidente da Câmara vereador Wanderley Cerqueira (MDB), a prefeita Flávia Moretti (PL), a secretária de Assistência Social Cristina Saito, o promotor de Justiça de Várzea Grande, Douglas, o promotor e palestrante do evento Nilton Padovan, o presidente da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Mato Grosso Nelson de Farias, a defensora pública Cleide Regina Nascimento, e a presidente da Associação para o Desenvolvimento Social do Estado, Sheila Pedroso.

Também participaram os vereadores Samir Katumata (PL) e Cilcinho (PV), o procurador-geral da Câmara Ismael Alves, e a representante da Secretaria de Educação, Eva de Paula.

Em sua fala, o presidente Wanderley Cerqueira destacou a importância da união entre os Poderes e as instituições no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“A Câmara Municipal está de portas abertas para contribuir com políticas públicas como esta, que fazem a diferença na vida das pessoas. Esta é a Casa do Povo, e é nosso dever apoiar ações que garantam o desenvolvimento e a proteção das nossas crianças e adolescentes. Contem sempre conosco para avançar nessas pautas tão importantes”, afirmou o presidente.

Durante o evento, foi realizada a leitura e assinatura da Carta de Compromisso pela Retomada da Rede Protege VG, reforçando o engajamento das instituições presentes na luta pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A Rede Protege Várzea Grande integra diversas entidades públicas e da sociedade civil em uma articulação permanente para prevenir e combater situações de violação de direitos, garantindo uma resposta mais eficaz e humanizada.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o encontro também busca fomentar debates técnicos, trocas de experiências e reflexões sobre os desafios e avanços na atuação intersetorial. A proposta é aperfeiçoar o fluxo de atendimento e promover um trabalho articulado entre as instituições que compõem a Rede Protege Várzea Grande, iniciativa voltada à proteção integral de crianças e adolescentes no município.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde

Publicados

em

O Senado promove na tarde de quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na área da saúde feitos com cooperativas e Organizações Sociais.

O senador Dr. Hiran (PP-RR), que solicitou o debate, afirma que há uma “crescente ocorrência de fraudes” nesses contratos. Ele também quer discutir o que chamou de “precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da saúde”.

A audiência acontece na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), logo após a reunião deliberativa desse colegiado — que está agendada para as 14h.

Hiran, que é o presidente da CTFC, solicitou o debate por meio de dois requerimentos: o REQ 27/2026 – CTFC e o REQ 34/2026 – CTFC.

Reunião deliberativa

Na sessão que começa às 14h, a CTFC pode votar quatro itens. Um deles é o PL 805/2024, projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tem o objetivo de restringir a chamada “obsolescência programada” de produtos (quando há uma redução intencional da vida útil desses bens).

Outro item da pauta é o PFS 2/2026, do senador Marcio Bittar (PL-AC). Ele propõe uma investigação parlamentar — com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) — de possíveis fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e na contratação de créditos consignados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA