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Lei incentiva o uso consciente da internet e combate à dependência digital nas escolas de Cuiabá

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A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o uso responsável e consciente da internet e das redes sociais entre estudantes, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes, na rede de ensino da capital.  

As medidas prevêem ações educativas que orientam sobre os benefícios e riscos do ambiente digital, além de instruir sobre a identificação de conteúdos maliciosos, como fake news, discursos de ódio e pedofilia. Outro ponto é a conscientização sobre a proteção de dados pessoais e a prevenção da dependência digital, com referência na Lei Federal nº 15.100, de 2025, que regula o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.

Na prática, a norma orienta a realização de palestras, debates, oficinas e campanhas de conscientização voltadas a estudantes, familiares e educadores. Também será ofertada formação aos profissionais da educação, com foco na detecção de sinais de dependência digital e no acolhimento de alunos em sofrimento psicológico. 

Ilde Taques destacou que a norma busca proteger as crianças e adolescentes de possíveis aliciadores e conscientizar para um uso mais saudável da tecnologia. 

“Essa lei tem sua relevância. Infelizmente, hoje, nós temos muitas pessoas que se aproveitam das redes sociais, se aproveitam da internet para aliciar crianças, meninas, meninos, entre outros. Nós tivemos também os casos de desafios cruéis propostos, por meio das redes sociais, que levaram as crianças a óbito. Então, é uma lei importante que vai ser aplicada em todo o sistema de educação municipal de Cuiabá”, disse o vereador.

Nessa quarta-feira (5) a Casa de Leis recebeu os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Professor Onofre de Oliveira, do bairro Pascoal Ramos. A visita fez parte do Projeto Cuiabaninhos, promovida pela Escola do Legislativo. Durante uma roda de conversa os alunos e educadores discutiram o uso consciente da internet e das redes sociais.

Na ocasião, a diretora da instituição de ensino, Izis Saraiva, reforçou o uso consciente da tecnologia no ambiente escolar e familiar, ressaltando que a internet pode ser uma grande aliada no aprendizado quando utilizada de forma saudável. 

“Em sala de aula, a gente usa bastante tecnologia. Os alunos pesquisam sobre os vereadores, os projetos, a história e a cultura cuiabana. A tecnologia ajuda a ampliar o conhecimento e a sair um pouco da tela apenas para jogos”, afirmou Izis. 

Ela também alertou a necessidade de orientação das crianças quanto aos riscos da internet: “É importante que eles tenham consciência de que nem tudo é seguro e que os pais e professores acompanhem esse uso, incentivando práticas educativas e seguras no ambiente digital”, disse. 

O aluno do quarto ano, Arthur Henrique, de 9 anos, também compartilhou sua experiência e demonstrou os cuidados necessários no ambiente virtual. 

“Em sala de aula, usamos a tecnologia para fazermos pesquisas sobre os vereadores, projetos, a história de Cuiabá, e muito mais. Alem disso, sabemos que tem jogos que são muito perigosos e a gente pode cair em algum golpe”, concluiu ele.  

A psicóloga Adriana Paula Ferraz pontuou a importância de discutir o uso saudável das redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes, destacando os riscos da exposição sem supervisão. 

“Se a gente fosse pensar em uma ação preventiva, o ideal seria que a criança nem usasse redes sociais. O cérebro humano só se forma completamente entre os 21 e 25 anos, então a criança e o jovem ainda não têm discernimento para entender o que é certo ou errado, o que é bom ou não é bom”, explicou. 

Ferraz completou ainda que a falta desse filtro pode levar a comportamentos perigosos, como automutilação e tentativas de suicídio. “Essa lei é fantástica porque vem no sentido psicológico, educativo, e deve envolver também a família. É essencial que pais e responsáveis supervisionem o uso das redes, limitando o tempo e orientando sobre os riscos. Já vimos casos de crianças de apenas oito anos influenciadas por conteúdos perigosos, isso mostra o quanto o problema é grave e precisa ser amplamente trabalhado nas escolas e em casa”, finalizou.

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Cuiabá

Cuiabá realiza mutirão de consultas neurológicas no HMC neste sábado

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizará neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão de consultas neurológicas voltado a pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal.

Ao todo, 75 pacientes previamente autorizados e inseridos na fila de espera da regulação serão atendidos pela equipe de neurocirurgia do HMC. As consultas ocorrerão das 7h às 12h. Todos os pacientes contemplados já foram comunicados previamente sobre os horários e orientações para o atendimento.

A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal para ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde, agilizar diagnósticos e reduzir o tempo de espera por consultas com especialistas.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes permite otimizar a estrutura da rede municipal e oferecer mais atendimentos em menor tempo.

“Essas ações demonstram o compromisso da gestão em buscar alternativas para dar mais celeridade aos atendimentos especializados. Com planejamento e dedicação das equipes, conseguimos ampliar a oferta de consultas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes que aguardam na fila da regulação”, destacou.

As consultas neurológicas são fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento de doenças que afetam o sistema nervoso, incluindo problemas na coluna, compressões nervosas, traumatismos e outras condições que podem demandar tratamento especializado ou intervenção cirúrgica. Com a ação, os pacientes regulados terão acesso mais rápido à avaliação médica especializada, contribuindo para a redução da fila de espera e para o início oportuno do tratamento.

Além do mutirão neurológico, o Ambulatório do Hospital Municipal de Cuiabá também realiza, durante todas as terças-feiras do mês de junho, mutirões de triagem destinados a pacientes que necessitam de cirurgias reparadoras em decorrência de queimaduras elétricas sofridas em acidentes de trabalho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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