Política
Saúde, infraestrutura e direitos das mulheres são destaques na semana de atividades da ALMT
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá uma semana de intensa atividade, com audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais entre os dias 10 e 14 de novembro. Os eventos abordam temas como saúde bucal, estadualização do Hospital de Câncer, pavimentação de rodovias, defesa dos direitos das mulheres e comemorações pelos 50 anos do curso de geologia da UFMT.
Segunda-feira (10)
A Frente Parlamentar da Odontologia da Assembleia Legislativa realiza reunião às 8h no Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT). A frente parlamentar tem objetivo de fortalecer a saúde bucal no estado e promover avanços na valorização dos profissionais da área. A iniciativa é liderada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
O deputado Elizeu Nascimento (PL) realiza sessão especial para homenagear os servidores e profissionais que se dedicam diariamente à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população mato-grossense. O evento será às 19h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (11)
Às 10h, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para debater a situação do tratamento da doença falciforme no estado de Mato Grosso. O debate está previsto para acontecer na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária realiza, às 10h, reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise de méritos. O debate e votação dos pareceres acontecem na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Na Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, no município de Juína, às 14h, o deputado Sebastião Rezende (União) realiza audiência pública para discutir a pavimentação asfáltica da MT-183, especificamente no trecho compreendido entre o município de Juína, passando pelo Distrito de Filadélfia, na Comunidade Morena, até o município de Aripuanã.
Às 14h, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza mais uma reunião ordinária. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Já às 14h30, é a vez de a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizar reunião para debater e discutir a constitucionalidade das proposições sob sua análise jurídica. A reunião será na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza às 16h reunião ordinária para debater o mérito das proposições sob análise do colegiado. A reunião está prevista para ocorrer na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
No município de Cáceres, às 19h, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para comemorar o Dia Estadual do Rio Paraguai “Vozes do Pantanal”. O evento está programado para acontecer na dependência da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Sicmatur).
Quarta-feira (12)
Para esse dia, estão previstas duas sessões ordinárias. Uma com início às 9h e a outra às 13h. Elas ocorrem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. As sessões são transmitidas ao vivo pela TVAL, canais 30.1 e 3.2 (capital), 9.2 (interior), 10.2 (Comodoro), [email protected] e www.al.mt.gov.br.
Quinta-feira (13)
Às 10h, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza a 2ª reunião de trabalho com a finalidade de analisar, debater e propor medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso, com especial enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas na redução das taxas de feminicídio. A comissão especial é coordenada pelo deputado Gilberto Cattani (PL). A reunião será na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
À noite, às 19h, o deputado Carlos Avallone (PSDB) realiza sessão especial para homenagear e comemorar os 50 anos do curso de bacharelado em geologia da Universidade Federal de Mato Grosso. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (14)
Em sessão especial, às 19h30, o deputado Wilson Santos (PSD) entrega títulos e honrarias a personalidades civis e políticas que contribuíram para o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Vale lembrar que, no decorrer da semana, a agenda pode sofrer alterações.
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
Medeiros denuncia Lula na PGR por sugerir enforcamento de Bolsonaro
INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA
Medeiros denuncia Lula na PGR por sugerir enforcamento de Bolsonaro*
_Deputado afirma que declaração do petista contra Flávio Bolsonaro extrapola os limites da crítica política e pede investigação_
Após chamar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de “traidor da pátria” e citar um enforcamento histórico como punição aos traidores, o presidente Lula (PT) provocou reação da oposição. O deputado federal Zé Medeiros (PL) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a apuração da fala do chefe do Executivo.
A representação foi motivada por uma declaração em que Lula associou o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, à figura histórica de Joaquim Silvério dos Reis, personagem ligado à Inconfidência Mineira, e mencionou o enforcamento de supostos “traidores da pátria”. Para Medeiros, a declaração extrapola os limites da crítica política e deve ser investigada. Além de demonstrar desespero político.
No documento, o parlamentar argumenta que, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, autoridades públicas, especialmente o presidente da República, devem observar princípios como urbanidade institucional, respeito às divergências políticas e preservação do ambiente democrático.
Medeiros sustenta que a fala pode ter contribuído para estimular a hostilidade política contra adversários e pede que a PGR avalie eventual enquadramento em dispositivos do Código Penal relacionados à incitação ao crime, apologia de crime e possíveis crimes contra a honra.
“O Brasil já enfrentou episódios de violência política, atentados, agressões físicas contra candidatos, ataques a autoridades e manifestações extremistas de diversas naturezas. Esses episódios demonstram a importância da atuação preventiva das instituições, evitando que a retórica política ultrapasse os limites do confronto democrático legítimo”, afirma Zé Medeiros na representação.
Entre os pedidos apresentados à Procuradoria estão a requisição dos vídeos e registros oficiais do evento, a degravação integral da manifestação presidencial e a apuração de eventual estímulo à violência política contra um parlamentar da República.
O parlamentar afirma ainda que o objetivo não é criminalizar o debate político, mas garantir que declarações potencialmente incompatíveis com os valores democráticos sejam submetidas à análise das autoridades competentes. Medeiros defende que, quanto maior a autoridade exercida por um agente público, maior deve ser sua responsabilidade institucional.
Para o deputado, a atuação da PGR é necessária para assegurar a preservação do Estado Democrático de Direito, do pluralismo político e do respeito entre representantes eleitos e seus adversários.
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