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Prefeitura de Sinop tem contas aprovadas por unanimidade no TCE-MT
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O parecer foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Tribunal, acompanhando o voto do relator e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). O documento também incluiu recomendações voltadas ao fortalecimento da governança previdenciária, à melhoria contínua dos serviços públicos e à ampliação da transparência administrativa.
De acordo com o relatório técnico, as receitas líquidas arrecadadas pelo município ultrapassaram R$ 1,2 bilhão, sendo cerca de 44,5% provenientes de transferências correntes e 29,9% de receitas tributárias próprias. A dependência de transferências correntes ficou em 48,3%. As despesas totais alcançaram aproximadamente R$ 1,09 bilhão, das quais 13% foram destinadas a investimentos diretos em infraestrutura e desenvolvimento.
No campo das obrigações constitucionais, os resultados superaram amplamente as exigências legais. O município aplicou 28% da receita em Educação, número acima do mínimo de 25%, e destinou 89,3% dos recursos do Fundeb à remuneração do magistério, superando o piso de 70%. Na área da Saúde, os gastos atingiram 35,1%, mais que o dobro do percentual mínimo exigido de 15%.
O equilíbrio fiscal também foi demonstrado nas despesas com pessoal e nos repasses institucionais. O Executivo registrou 42,9% de gastos com folha de pagamento, dentro do limite prudencial e abaixo do teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse à Câmara Municipal foi de 3,7%, igualmente dentro do limite legal de 7%.
O Prefeito de Sinop, Roberto Dorner, comemorou o resultado e afirmou que o parecer demonstra o compromisso da atual administração com o desenvolvimento sustentável e o uso eficiente dos recursos públicos. “Esse é um reconhecimento que celebramos com orgulho, porque comprova que nossa gestão trabalha com responsabilidade, transparência e foco no bem-estar da população”, destacou.
Para o advogado Ivan Schneider, que representou o município em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, o parecer favorável é um marco para a administração pública de Sinop e evidencia o esforço coletivo da gestão. “Para nós, é um privilégio poder representar Sinop junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O resultado alcançado é o reflexo de um ano inteiro de dedicação e trabalho de todos os servidores da Prefeitura, unindo esforços ao prefeito Roberto Dorner, que, como empresário de sucesso na área privada, empresta seu conhecimento e liderança para administrar esta importante cidade”, afirmou.
O parecer do TCE-MT, além de validar o equilíbrio fiscal e a execução orçamentária correta, também reforça a importância da boa governança para a atração de investimentos e o fortalecimento da imagem institucional de Sinop perante o estado e o país.
Sinop
CAPSi e CAPS de Sinop recebem destaque na Assembleia Legislativa de MT por promoção à saúde mental
O município de Sinop mais uma vez é destaque no estado de Mato Grosso ao ser reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na área da saúde. Desta vez, as instituições Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) foram homenageadas pelos atendimentos realizados.
As moções de aplauso foram concedidas pelo deputado estadual Carlos Avallone como forma de reconhecimento aos profissionais e às instituições públicas por se destacarem na promoção da saúde mental no estado de Mato Grosso.
Larissa Azevedo, coordenadora do CAPSi, celebrou a homenagem e considera o título como um reconhecimento ao trabalho árduo realizado por toda a equipe da instituição, que tem como foco o atendimento a crianças e adolescentes com demandas em saúde mental.
“Receber uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa, por indicação do deputado Carlos Avallone, é motivo de grande orgulho para toda a equipe do CAPS Infantojuvenil. Esse reconhecimento valoriza o trabalho que realizamos diariamente, com dedicação, escuta qualificada e cuidado com nossas crianças, adolescentes e suas famílias”, disse.
Larissa acrescenta ainda que “é também a confirmação de que a saúde mental tem ganhado a atenção que merece e de que estamos contribuindo de forma efetiva para o bem-estar da população de Sinop. Seguimos ainda mais motivados a fortalecer nossos serviços e ampliar o acolhimento”, comentou.
As instituições CAPS e CAPSi já realizaram, neste ano, mais de 11.8 mil atendimentos psicossociais. No ano passado, as instituições acumularam 22.125 mil atendimentos.
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