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Prefeitura de Sinop tem contas aprovadas por unanimidade no TCE-MT

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A Prefeitura de Sinop recebeu parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) sobre as contas do exercício financeiro de 2024. O relatório, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, confirmou que todos os índices constitucionais e legais relativos à Educação, Saúde, repasse ao Poder Legislativo e gastos com pessoal foram devidamente cumpridos.

O parecer foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Tribunal, acompanhando o voto do relator e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). O documento também incluiu recomendações voltadas ao fortalecimento da governança previdenciária, à melhoria contínua dos serviços públicos e à ampliação da transparência administrativa.

De acordo com o relatório técnico, as receitas líquidas arrecadadas pelo município ultrapassaram R$ 1,2 bilhão, sendo cerca de 44,5% provenientes de transferências correntes e 29,9% de receitas tributárias próprias. A dependência de transferências correntes ficou em 48,3%. As despesas totais alcançaram aproximadamente R$ 1,09 bilhão, das quais 13% foram destinadas a investimentos diretos em infraestrutura e desenvolvimento.

No campo das obrigações constitucionais, os resultados superaram amplamente as exigências legais. O município aplicou 28% da receita em Educação, número acima do mínimo de 25%,  e destinou 89,3% dos recursos do Fundeb à remuneração do magistério, superando o piso de 70%. Na área da Saúde, os gastos atingiram 35,1%, mais que o dobro do percentual mínimo exigido de 15%.

O equilíbrio fiscal também foi demonstrado nas despesas com pessoal e nos repasses institucionais. O Executivo registrou 42,9% de gastos com folha de pagamento, dentro do limite prudencial e abaixo do teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse à Câmara Municipal foi de 3,7%, igualmente dentro do limite legal de 7%.

O Prefeito de Sinop, Roberto Dorner, comemorou o resultado e afirmou que o parecer demonstra o compromisso da atual administração com o desenvolvimento sustentável e o uso eficiente dos recursos públicos. “Esse é um reconhecimento que celebramos com orgulho, porque comprova que nossa gestão trabalha com responsabilidade, transparência e foco no bem-estar da população”, destacou.

Para o advogado Ivan Schneider, que representou o município em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, o parecer favorável é um marco para a administração pública de Sinop e evidencia o esforço coletivo da gestão. “Para nós, é um privilégio poder representar Sinop junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O resultado alcançado é o reflexo de um ano inteiro de dedicação e trabalho de todos os servidores da Prefeitura, unindo esforços ao prefeito Roberto Dorner, que, como empresário de sucesso na área privada, empresta seu conhecimento e liderança para administrar esta importante cidade”, afirmou.

O parecer do TCE-MT, além de validar o equilíbrio fiscal e a execução orçamentária correta, também reforça a importância da boa governança para a atração de investimentos e o fortalecimento da imagem institucional de Sinop perante o estado e o país.

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Prefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado (6) mais uma ação de vacinação itinerante no município. Desta vez, o atendimento ocorrerá no estacionamento do Machado Supercenter, localizado na Rua Alberto Baranjak, nº 505, no bairro São Cristóvão. A vacinação estará disponível das 8h às 15h30, com oferta de todos os imunizantes do Calendário Nacional de Imunização (PNI).

A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de imunização e ampliar a cobertura vacinal no município. A estratégia busca atender moradores que enfrentam dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante a semana, além de incentivar a atualização da caderneta vacinal de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

O coordenador de imunização da Secretaria de Saúde, João Breganó, destacou que a vacinação continua como uma das principais ferramentas de prevenção contra doenças infecciosas. “A vacina representa a forma mais segura e eficaz de proteção contra diversas doenças preveníveis. Quando a Prefeitura leva a vacinação para locais de grande circulação, como supermercados e espaços públicos, conseguimos ampliar o acesso da população e fortalecer a proteção coletiva”, afirmou.

João Breganó também ressaltou que as ações itinerantes aproximam os serviços de saúde dos moradores e contribuem diretamente para o aumento da cobertura vacinal no município. “Muitas pessoas trabalham durante a semana e não conseguem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Com essas ações em locais estratégicos e em horários diferenciados, conseguimos oferecer mais comodidade e ampliar o número de pessoas imunizadas. A atualização da caderneta vacinal protege não apenas quem recebe a vacina, mas toda a comunidade, porque reduz a circulação de doenças e evita surtos”, destacou.

Durante a ação, estarão disponíveis vacinas como BCG, hepatite B, penta, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C e ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A e HPV, entre outras previstas no calendário nacional.

A Secretaria de Saúde orienta que os moradores apresentem documento oficial com foto e a caderneta de vacinação no momento do atendimento, que é por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

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