Cuiabá
Comissão de Constituição e Justiça delibera 85 processos em reunião ordinária
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a 36ª reunião ordinária para análise e deliberação de 85 processos. O encontro, conduzido pela presidente da comissão, vereadora Samantha Íris (PL), contou com a participação dos membros Daniel Monteiro (Republicanos) e Marcrean Santos (MDB).
Durante a reunião, os parlamentares apreciaram matérias relacionadas a diversos temas de interesse da sociedade cuiabana, incluindo rede municipal de ensino, urbanização, segurança pública, saúde, educação financeira, inclusão social, além de projetos de reconhecimento a cidadãos e cidadãs por meio de títulos honoríficos.
As discussões contemplaram tanto proposições de autoria parlamentar quanto do Executivo Municipal, passando por análises de vetos, projetos de lei, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo.
Processos apreciados pela CCJR:
1) Processo nº 48179/2025 – (manutenção do veto total): razões de veto, de autoria do Executivo Municipal, ao projeto que autoriza atividades culturais, esportivas e recreativas nas escolas municipais aos fins de semana e feriados.
2) Processo nº 28712/2025 – (aprovação): PLC que institui o regime de modernização da fiscalização de imóveis urbanos em Cuiabá.
3) Processo nº 37798/2025 – (aprovação com emenda): Projeto de Resolução que institui o programa “Cuiabaninhos na Câmara”.
4) Processo nº 20025/2025 – (rejeição): altera a redação da Lei Complementar nº 87/2002.
5) Processo nº 20961/2025 – (aprovação): atualiza a denominação da concessionária de serviços de saneamento.
6) Processo nº 20962/2025 – (aprovação com emendas): institui o Banco Municipal de Ração e Medicamentos para cães e gatos.
7) Processo nº 23193/2025 – (rejeição): suspensão de alvará para estabelecimentos que comercializem “chumbinho”.
8) Processo nº 23867/2025 – (rejeição): institui o programa “Escola Segura”.
9) Processo nº 24953/2025 – (aprovação com emenda): exibição de conteúdos informativos em televisões das unidades de saúde.
10) Processo nº 25252/2025 – (rejeição): altera dispositivos da Lei Complementar nº 504/2021.
11) Processo nº 25380/2025 – (rejeição): proíbe e aplica sanções a conteúdos que sexualizem crianças e adolescentes.
12) Processo nº 27225/2025 – (rejeição): institui política de apoio aos programas Proepm e Proebom.
13) Processo nº 28345/2025 – (rejeição): obrigatoriedade de profissional com formação em primeiros socorros nas escolas.
14) Processo nº 28347/2025 – (rejeição): inclusão de peixe fresco na merenda escolar.
15) Processo nº 28383/2025 – (aprovação com emenda): institui a Semana Municipal das Mulheres na Ciência.
16) Processo nº 29217/2025 – (aprovação com emenda substitutiva): institui a “Lei Espaço Solidário”.
17) Processo nº 29285/2025 – (aprovação com emenda): determina a afixação de cartazes informativos sobre o descarte correto de medicamentos.
18) Processo nº 29294/2025 – (aprovação com emenda substitutiva): institui o programa “Adote um Wi-Fi”.
19) Processo nº 29442/2025 – (aprovação com emenda supressiva): reconhece o escaldado cuiabano como patrimônio imaterial.
20) Processo nº 28712/2025 – (aprovação): modernização da fiscalização de imóveis urbanos.
21) Processo nº 28912/2025 – (rejeição): política de vacinação domiciliar para pessoas com TEA.
22) Processo nº 30491/2025 – (rejeição): proibição do uso comum de banheiros por sexos diferentes em escolas.
23) Processo nº 31146/2025 – (aprovação com emendas de redação): institui campanha permanente da cultura de paz nas unidades de saúde.
24) Processo nº 31292/2025 – (rejeição): altera a lei de combate ao bullying.
25) Processo nº 31951/2025 – (rejeição): institui o selo “Empresa Amiga da Saúde Mental”.
26) Processo nº 32222/2025 – (rejeição): proíbe o consumo de maconha em locais públicos.
27) Processo nº 33460/2025 – (rejeição): institui o programa municipal “Cessão Habitacional”.
28) Processo nº 33465/2025 – (rejeição): autoriza convênios com escolas privadas para suprir falta de vagas.
29) Processo nº 33610/2025 – (rejeição): exige comprovação de origem lícita na venda de cobre e outros metais.
30) Processo nº 34079/2025 – (rejeição): torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas UPAs.
31) Processo nº 16876/2025 – (rejeição): institui o programa “De Volta para Minha Terra”.
32) Processo nº 17715/2025 – (rejeição): cria programa de atendimento domiciliar a idosos.
33) Processo nº 47601/2025 – (aprovação): concessão de comenda ao Sr. Izaque Fortunato Lopes.
34) Processo nº 47600/2025 – (aprovação): concessão de comenda ao Sr. Clementino Patrocínio da Silva.
35) Processo nº 47489/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Mário Antônio da Silva.
36) Processo nº 47497/2025 – (aprovação): Comenda Carlos Reyes Maldonado ao Sr. Valdir Xavier da Silva.
37) Processo nº 47519/2025 – (aprovação): Comenda Carlos Reyes Maldonado à Sra. Ester da Silva Félix.
38 a 66) Processos nº 44895/2025 a 44874/2025 – (aprovação): concessões de títulos honoríficos da Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno.
67) Processo nº 46853/2025 – (aprovação): título honorífico à Sra. Marilza Aparecida Alves de Oliveira.
68) Processo nº 46795/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Pábulo Oliveira dos Santos.
69) Processo nº 45997/2025 – (aprovação): título de cidadã cuiabana à Sra. Andrea Maria Zattar.
70) Processo nº 46855/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Juacy da Silva.
71) Processo nº 45247/2025 – (aprovação): Comenda Carlos Alberto Reyes Maldonado à Sra. Roberta Dalavalle de Tomaso.
72) Processo nº 45055/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Lidio José Ferreira.
73) Processo nº 44935/2025 – (aprovação): comenda à Sra. Luciana Leonardo da Silva.
74) Processo nº 36511/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Mário Dermeval Arvechia de Resende.
75) Processo nº 43217/2025 – (aprovação): Ordem do Mérito Legislativo ao Sr. Benedito Robson Monteiro de Andrade.
76) Processo nº 41779/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Nivaldo Sotero de Carvalho.
77) Processo nº 39229/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Vilton Costa Santos.
78) Processo nº 37794/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Flavenrick Mendes Silva.
79) Processo nº 51642/2025 – (aprovação): Ordem do Mérito Legislativo ao Sr. Murilo Bianchini.
80) Processo nº 34739/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Estêvão Pereira da Silva.
81) Processo nº 30971/2025 – (aprovação): título de Embaixador de Cuiabá ao Sr. Vlademir Oliveira dos Reis.
82) Processo nº 46057/2025 – (aprovação com emenda): relatório final da CPI do Transporte Público.
83) Processo nº 40435/2025 – (aprovação com emendas): relatório final da CPI do Estacionamento Rotativo.
84) Processo nº 40792/2025 – (aprovação com emendas): relatório final da CPI da fiação irregular em postes.
85) Processo nº 35755/2025 – (aprovação): institui o relatório temático “Orçamento da Criança e do Adolescente”.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Expoagro de entrada gratuita atrai fãs de diversas cidades e fortalece Cuiabá como Capital do Agronegócio
Ao reunir milhares de pessoas de diversas cidades de Mato Grosso em uma noite de entrada gratuita, a 58ª Expoagro reforçou Cuiabá como Capital do Agronegócio e grande polo de eventos do Estado. Ao som de “O Dia em que Saí de Casa”, o cantor Zezé Di Camargo abriu o show e embalou o público já no início da madrugada desta sexta-feira (17). A música integra o repertório do artista e atravessa gerações. Também ficará marcada na lembrança de muitos que viajaram por horas, cruzando estradas até chegar à capital mato-grossense para ver o ídolo. Com o mesmo objetivo, admiradores de Mariana Fagundes não mediram esforços para ouvir as canções da cantora em uma oportunidade única, de portões abertos e entrada gratuita, proporcionada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá. A iniciativa ampliou a participação do público, que superlotou o espaço.
A jovem Sâmila Sampaio, de Rondonópolis, compareceu com a amiga Amanda Souza e outros conhecidos exclusivamente para assistir ao show de Zezé Di Camargo. “Eu sou muito fã dele, já assisti ao show em outras oportunidades. Mas é sempre um espetáculo e, ainda melhor, gratuito”, frisou.
Isadora relatou que a ansiedade estava a mil, pois era a primeira vez que assistia a um show do cantor. “Minha música preferida é Irmão da Lua, embora todas as músicas dele sejam emocionantes, de tocar o coração. E, assim, de graça, é um presente para nós”, afirmou.
Andreia Limonzi saiu de Alta Floresta para trazer as filhas gêmeas Isadora Almeida e Eloisa Almeida. “Tudo para fazer o gosto delas, que amam o Zezé. E eu também aproveito, porque não tem como não gostar das músicas na voz dele”, destacou.
A prima das gêmeas, Beatriz Cerqueira, do bairro Cidade Alta, em Cuiabá, acompanhou a família na noite que ficou marcada para elas.
Enquanto isso, o público seguia cantando uma música após a outra, sem se importar com o avançar da madrugada.
“Qual a expectativa para os shows do Zezé? As melhores, sempre. Já estive presente quando ele se apresentou em Chapada dos Guimarães, além de outros. Conheço as músicas antigas e acompanho as atuais, que são sempre uma novidade agradável”, explicou Widnny Nathália Amorim, moradora do bairro Primeiro de Março, em Cuiabá, que estava acompanhada da amiga Isis Fernanda Vardasca, do Coxipó. Isis, por sua vez, vivenciava a experiência pela primeira vez.
O carinho dos fãs vai ao encontro do sentimento que Zezé Di Camargo demonstra por Mato Grosso ao destacar, em diversas entrevistas, a importância do Estado para a economia do país e para a produção de alimentos que abastecem diversos países.
Antes do show nacional de Zezé Di Camargo, a cantora Mariana Fagundes animou o público para a alegria dos seguidores que vieram especialmente para acompanhá-la.
“Conheci a Mariana Fagundes em 2021, quando tive a oportunidade de trabalhar na equipe de som de um show dela em Cáceres. Hoje vim à Expoagro só para vê-la. Ela é uma pessoa extremamente capacitada, tem uma voz encantadora e, acima de tudo, é muito humilde e humana. Por isso cresceu tanto profissionalmente”, afirmou Eledilson Toralles de Souza.
Desta vez, Eledilson levou a esposa, Mayra Ferreira de Souza, para ver de perto a cantora. O casal deixou os filhos com os avós para aproveitar a noite.
“No sábado vamos voltar para trazer as crianças e aproveitar os brinquedos”, disse Mayra.
O repertório de Mariana Fagundes reuniu diversas canções, trechos de outros sucessos e um testemunho pessoal de vida. Entre as interpretações, músicas do cenário gospel e religioso, como Porque Ele Vive, gravada por diversos artistas, e Nossa Senhora, do padre Antônio Maria. Também houve Peão Apaixonado, de Rio Negro e Solimões, e trechos de Morango do Nordeste, do Karametade.
“Incrível, ela vai de um gênero musical ao outro sem perder a graciosidade”, pontuou uma fã, identificada como Maria Eduarda.
O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris também visitaram a Expoagro e destacaram o grande público presente, que reflete diretamente na geração de emprego e renda para muitas famílias.
Outros serviços
Além de garantir o acesso gratuito ao evento, a Prefeitura de Cuiabá, parceira da Expoagro 2026, mantém um estande institucional com diversos serviços públicos por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, da Secretaria Municipal da Mulher, com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, e do Procon Municipal.
Na área da saúde, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde monitoram possíveis emergências em saúde pública e fiscalizam as condições de alimentação.
Também são oferecidas orientações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, relacionadas à regularização de produtos de origem animal.
O público também pode visitar a Feira Cultura, Sabor e Arte, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, onde artesãos e pequenos produtores comercializam e divulgam seus produtos.
As secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, além da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), também atuam no evento para oferecer um ambiente seguro e acolhedor ao público.
Programação
Thiaguinho e o Grupo Kamisa 10 se apresentam nesta sexta-feira (17). No sábado (18), será a vez de Wesley Safadão.
Além dos shows, o público também pode aproveitar as atrações gastronômicas da Expoagro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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