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Todas as postagens marcadas "Constituição"

  • Política2 semanas atrás

    Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural...

  • Política4 semanas atrás

    Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do...

  • OAB1 mês atrás

    OAB-MT ratifica seu compromisso com a defesa da Constituição, ao devido processo legal e à liberdade de informação.

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta indignação e preocupação diante da decisão judicial que determinou busca e apreensão na residência...

  • Cuiabá5 meses atrás

    Comissão de Constituição e Justiça delibera 85 processos em reunião ordinária

    Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a...

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