Cuiabá
Sérgio Ricardo articula plano para desenvolver Vale do Rio Cuiabá
Cuiabá
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, defendeu a construção de um plano integrado para impulsionar a agricultura familiar e destravar gargalos históricos do Vale do Rio Cuiabá. A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (1) durante a mobilização da ação Rio Cuiabá + Limpo, desdobramento do projeto Travessia Pantaneira coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que reúne comunidades ribeirinhas e órgãos públicos em uma força-tarefa de limpeza que se estende até 5 de dezembro.
Para Sérgio Ricardo, o trabalho se conecta diretamente ao enfrentamento das desigualdades regionais no Vale do Rio Cuiabá. Ele destacou que o fortalecimento da cadeia produtiva baseada em irrigação e na produção de hortifrutigranjeiros é um dos pilares da proposta. “O Estado vai ter que olhar para isso. Tenho certeza de que o governador já vai correr atrás, porque é dedicado, trabalha muito e desenvolve muito. A partir de agora vamos amadurecer rápido.”
O presidente lembrou ainda que a base jurídica para a integração regional já existe, ao destacar que a lei que criou a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá é de sua autoria enquanto deputado. O conjunto, formado por 13 municípios permite que os problemas sejam enfrentados de maneira articulada. “Quando a União discute divisão de recursos, primeiro são tratadas as regiões metropolitanas, porque é onde há maior concentração de pessoas, de problemas e de necessidades.”
A promotora Ana Luiza Peterlini, da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, destacou que a mobilização busca sensibilizar a população sobre o impacto do descarte inadequado de resíduos, lembrando que mesmo quem mora longe do rio contribui involuntariamente para a poluição. “O resíduo que não tem destinação adequada acaba indo para os córregos urbanos e desaguando no Cuiabá, chegando ao Pantanal.”
Peterlini reforçou que o enfrentamento do problema exige cooperação entre instituições e comunidades. “É importante uma união de esforços”, afirmou. Segundo ela, a presença de municípios, Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho, Ipaer, organizações civis e ribeirinhos demonstra o compromisso coletivo em recuperar o rio. “Esse empenho mostra que podemos transformar o Rio Cuiabá em um rio cada dia mais limpo e menos poluído”, reforçou.
Na ocasião, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), destacou que o marco legal do saneamento impõe metas desafiadoras para os municípios até 2033, como alcançar 99% da população com acesso à água potável e 90% com rede de esgoto. “É um desafio muito grande, e que já está próximo. Mas eu tenho certeza de que, com esse esforço, nós vamos conseguir que o objetivo comum seja alcançado.”
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Thaylise Zaffani, ressaltou que o projeto mobiliza diversas entidades e diferentes esferas de governo, o que considera um bom indicativo para o sucesso das ações no Vale do Rio Cuiabá. “Estamos aqui para reforçar que queremos ajudar no desenvolvimento. Não queremos sair apenas fiscalizando e punindo. Isso é importante, mas mais importante é a promoção de um trabalho que vá garantir uma vida digna para as pessoas.”
A ação realizada pela manhã teve como foco a coleta de resíduos nas comunidades próximas ao Rio Cuiabá, incluindo materiais como colchões, televisores, plásticos e vidros. A programação começou em Cuiabá, com visita técnica à Ecobarreira e coleta por barco no trecho urbano do rio. Em seguida, a comitiva seguiu para Santo Antônio de Leverger, onde participou da mobilização na comunidade Varginha.
Para a prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, que integra a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, a principal dificuldade do município está na ausência de coleta seletiva estruturada. “Nós temos muitas dificuldades, principalmente com a coleta seletiva, porque os caminhões recolhem o lixo, mas não é feita a separação dos materiais”, explicou. Segundo ela, ações integradas podem ajudar a reorganizar a realidade local. “Essas iniciativas fortalecem os municípios que têm pouca arrecadação e ajudam as prefeituras a planejar a vida das pessoas e dos produtores”, concluiu.
Também participaram da ação os promotores de Justiça Henrique Schneider e Joelson de Campos Maciel, o secretário da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Felipe Welaton, e a representante da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Marisa Bezerra.
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Festeja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
Festeja Sinop: 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva premia categoria caiaque na Praia do Cortado
Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia
Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo
Em levantamento apresentado pela sua assessoria, realizado com base em informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta sexta-feira...
Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia
vereadora Samantha Iris, conhecida como Samantha do Abilio, desponta como a favorita da chapa do PL na disputa por uma...
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5...
Polícia Civil prende dois suspeitos de tortura e sequestro em Rosário Oeste
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa quinta-feira (3.9), em Rosário Oeste, dois homens de 20 anos suspeitos de sequestrar...
Polícia Civil prende motorista de BMW que atropelou e matou motociclista em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã deste sábado (5.9), um mandado de prisão preventiva contra o motorista...
Motorista da BMW que matou motociclista já foi preso por agredir e ameaçar esposa
Conteúdo/ODOC – Hercílio Junior Freitas Cordeiro, de 22 anos, identificado como condutor da BMW envolvida no acidente que matou o...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro
; ESPN – O Criciúma terá pela frente o Cuiabá, nesta sexta-feira (4), pela Série B do Brasileirão. O confronto será...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Mato Grosso6 dias atrásJanaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Mato Grosso6 dias atrás“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
-
Cuiabá6 dias atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Cuiabá6 dias atrásEducação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeita Flávia Moretti vistoria obra do Beco do Alameda: “Há 40 anos ninguém olha para cá e agora está resolvendo”, diz presidente do bairro
-
Política6 dias atrásLei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis