Primavera do Leste
Prefeitura prorroga prazo do REFIS 2025 e moderniza atendimento com novas ferramentas digitais
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), informa que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 foi prorrogado até o dia 29 de dezembro. A iniciativa oferece condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos junto à Fazenda Municipal e, neste ano, chega com avanços importantes para ampliar o acesso e facilitar o atendimento aos contribuintes.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, a principal inovação desta edição é a possibilidade de realizar todo o processo de adesão de forma totalmente digital. “O próprio usuário poderá acessar o portal da Prefeitura, logar com a conta Gov.br ou certificado digital e realizar o parcelamento direto pela internet. Isso torna o processo mais rápido e acessível para todos”, explica o secretário, destacando o compromisso da gestão com a modernização dos serviços públicos.
Até o dia 19 de dezembro, o atendimento permanece disponível também de forma presencial na Prefeitura. Após essa data, com o início do recesso de fim de ano, os procedimentos seguirão sendo realizados exclusivamente on-line, garantindo que nenhum contribuinte fique sem acesso ao programa.
O REFIS 2025 oferece descontos escalonados conforme o número de parcelas e a forma de pagamento. As condições previstas na legislação municipal são:
Pagamento à vista: 100% de desconto sobre multa moratória e juros de mora;
Parcelamento de 2 a 5 vezes: 80% de desconto;
Parcelamento de 6 a 10 vezes: 60% de desconto;
Parcelamento de 11 a 15 vezes: 40% de desconto;
Parcelamento de 16 a 20 vezes: 20% de desconto.
As medidas abrangem débitos fiscais ajuizados ou não, incentivando a regularização financeira e oferecendo alternativas compatíveis com a realidade dos contribuintes. Para esta edição, o valor mínimo das parcelas foi definido conforme a categoria:
R$ 100,00 – pessoas físicas e MEI;
R$ 200,00 – microempresas e empresas de pequeno porte;
R$ 300,00 – demais pessoas jurídicas.
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem buscar atendimento diretamente no setor de Arrecadação e Fazenda Municipal. “Nossa meta é oferecer comodidade, eficiência e transparência. O Refis é uma oportunidade para que o cidadão possa regularizar sua situação com vantagens reais e sem burocracia”, ressalta Fábio José de Oliveira.
Novos sistemas digitais: DEC e DTE
Além das facilidades do REFIS, o município também está lançando duas plataformas que vão transformar a comunicação com o contribuinte: o DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão) e o DTE (Domicílio Tributário Eletrônico). Ambas funcionarão como uma caixa de mensagens oficial entre o cidadão e a Prefeitura, permitindo o envio de notificações, avisos e comunicados de forma rápida e segura.
Segundo o secretário, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a inovação. “Essas ferramentas vão permitir que o contribuinte receba notificações diretamente no celular ou computador, da mesma forma que ocorre com os sistemas da Receita Federal. Além de facilitar o acesso às informações tributárias, também servirão para comunicações de outras áreas, como campanhas de vacinação ou abertura de matrículas escolares”, detalha Fábio José.
Com a prorrogação do prazo do REFIS e a implantação das novas plataformas digitais, a Prefeitura de Primavera do Leste reforça sua política de modernização administrativa, oferecendo mais praticidade, transparência e proximidade com a população.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Secretaria de Saúde de Primavera do Leste orienta população sobre cuidados durante ondas de calor
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta a população sobre os cuidados necessários durante os períodos de calor intenso e baixa umidade do ar. As ondas de calor podem permanecer por dias ou semanas e representam um risco maior para a saúde, principalmente entre os grupos mais vulneráveis.
Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Brasil está novamente em alerta para uma onda de calor, com previsão de temperaturas acima da média em grande parte do país. Em alguns municípios, os termômetros podem ultrapassar os 40°C, acompanhados de baixos índices de umidade relativa do ar, especialmente na região central do Brasil.
Nas áreas urbanas, o chamado efeito de ilha de calor pode intensificar ainda mais as temperaturas. A concentração de prédios, concreto e asfalto contribui para a retenção do calor, tornando alguns ambientes ainda mais quentes.
As altas temperaturas podem afetar toda a população, mas exigem atenção especial com idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e pessoas em situação de rua.
Entre os principais impactos das ondas de calor estão a desidratação, insolação e golpe de calor, além do agravamento de doenças crônicas. A exposição prolongada às altas temperaturas também pode afetar a saúde mental, aumentando sintomas relacionados à ansiedade e à depressão.
Outro ponto de atenção são as doenças respiratórias, que podem ter seus sintomas agravados durante períodos de ar mais seco. A situação pode se tornar ainda mais preocupante quando há ocorrência de queimadas, já que a fumaça compromete a qualidade do ar e pode intensificar problemas respiratórios.
Apesar de Primavera do Leste não estar registrando, neste momento, um volume elevado de queimadas, a ocorrência de focos de incêndio pode provocar aumento da fumaça e da concentração de poluentes no ar. Por isso, a orientação é redobrar os cuidados sempre que houver presença de fumaça, principalmente com crianças, idosos e pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
Cuidados durante o período de calor
Para reduzir os riscos à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde recomenda algumas medidas de prevenção:
- Beba água regularmente, mesmo sem sentir sede;
- Prefira roupas leves, claras e que permitam a transpiração;
- Evite exposição direta ao sol nos horários mais quentes do dia;
- Programe atividades ao ar livre para o início da manhã ou final da tarde;
- Mantenha os ambientes o mais frescos possível, utilizando ventiladores ou ar-condicionado quando disponíveis;
- Dê atenção redobrada a crianças, idosos e gestantes, garantindo oferta frequente de líquidos e permanência em locais frescos;
- Prefira alimentos leves, como frutas e saladas;
- Evite bebidas alcoólicas e reduza o consumo de bebidas com cafeína, que podem contribuir para a desidratação;
- Evite permanecer em locais com fumaça de queimadas e, quando a qualidade do ar estiver comprometida, procure permanecer em ambientes protegidos;
- Pessoas com doenças preexistentes devem observar atentamente qualquer alteração no estado de saúde e seguir as orientações dos profissionais de saúde quanto ao uso de medicamentos.
O golpe de calor merece atenção especial por se tratar de uma emergência médica. Ele ocorre quando o organismo perde a capacidade de controlar a própria temperatura e pode provocar confusão, convulsões e perda de consciência. Diante de sinais de gravidade, é fundamental buscar atendimento médico imediatamente.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os cuidados devem ser mantidos durante todo o período de temperaturas elevadas e baixa umidade. A prevenção é fundamental para reduzir os impactos do calor e preservar a saúde, especialmente daqueles que apresentam maior vulnerabilidade.
Em caso de sintomas intensos ou sinais de emergência, procure atendimento médico imediatamente.
Prefeitura de Primavera do Leste
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