Mato Grosso
Com quase 8 mil julgamentos, TCE-MT encerra biênio marcado por produtividade e modernização
Mato Grosso
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| Sérgio Ricardo destaca aumento da produtividade. Clique aqui para ampliar |
Com quase 8 mil processos julgados nos Plenários Virtual e Presencial, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou debates e qualificou decisões fundamentais para o estado nesse biênio. No mesmo movimento, fortaleceu a transparência e a participação dos fiscalizados com a modernização do Diário Oficial de Contas (DOC).
Segundo balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), em 2024 foram 4.131 deliberações divididas entre 34 sessões do Plenário Virtual, além de outras 194 apreciadas em 23 sessões presenciais. Já em 2025, 30 sessões virtuais garantiram 3.434 análises, enquanto 22 sessões presenciais contaram com 224.
“Estamos produzindo cada vez mais resultados para a sociedade. Com o Plenário Virtual, nós evoluímos para ficarmos na modernidade, na vanguarda. Parabenizo toda a equipe do Plenário Virtual pelos resultados”, declarou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao avaliar os números, na última sessão deste ano.
De acordo com a titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, desde que foi implementado, em 2012, o Plenário Virtual vem evoluindo para garantir mais celeridade processual, ampliar a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.
“Desde então, foram julgados 47.937 processos, abrangendo aposentadorias, auditorias, consultas, representações, tomadas de contas, contas anuais e demais classes processuais. Esses números demonstram, de forma clara, a relevância e a eficiência dos dois ambientes de deliberação deste Tribunal”, afirma Vânia.
Integração e resultados
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo. Clique aqui para ampliar |
Desta forma, nos últimos dois anos, o Plenário Virtual e o Presencial caminharam lado a lado, avançando não apenas na redução de estoques processuais, mas também na análise aprofundada de temas que desafiam o estado, marcado por desigualdades regionais e demandas complexas, que atravessam o cotidiano da população.
Entre as deliberações mais recentes, destaca-se a determinação para retirar de circulação 14 ônibus do transporte escolar de Cuiabá, medida adotada após a Operação Transporte Escolar Seguro identificar problemas graves em 12 municípios. Todos os processos dessa fiscalização vêm sendo julgados virtualmente.
Em paralelo, no mesmo mês, o Plenário Presencial determinou que o Estado implemente uma estrutura integrada de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, ao analisar auditoria que identificou falhas na proteção das vítimas em Mato Grosso, que lidera o ranking nacional de feminicídios proporcionais.
“É uma forma que o Tribunal encontrou de prestar serviços com ainda mais qualidade, porque todos os conselheiros participam e votam com mais agilidade, mantendo o cuidado. Assim, podemos tratar informações importantíssimas que nos permitem orientar para políticas públicas futuras urgentes”, avalia Sérgio Ricardo.
Celeridade e segurança nas publicações oficiais
| Crédito: Diego Rodrigues/MPC |
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| Plenário Virtual abre espaço para o aprofundamento dos debates no Plenário presencial. Clique aqui para ampliar |
Neste ano, a Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos também focou na modernização dos fluxos do Diário Oficial de Contas (DOC) que, em outubro, ganhou novo regramento, permitindo a publicação de atos no mesmo dia do envio, desde que encaminhados pelo sistema DOCweb até às 17h.
A mudança simplifica procedimentos ao dispensar o Termo de Cessão de Uso e permitir acesso automático e gratuito das unidades gestoras ao sistema, que passam a responder pelo conteúdo publicado, incluindo o cumprimento da LGPD. Além disso, a norma autoriza anexos digitais armazenados em ambiente seguro, garantindo autenticidade.
“A exigência de assinatura de Termo de Cessão de Uso tem se mostrado desnecessária diante da evolução normativa e tecnológica, sendo mais adequado estabelecer, diretamente na Resolução, os deveres e responsabilidades dos usuários”, explica a secretária-geral.
Estrutura de excelência
O Plenário Virtual concentra também a análise de representações, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, em sessões conduzidas de segunda a sexta-feira, nas quais conselheiros e procuradores avaliam os autos e emitem relatórios e pareceres, assegurando a participação das partes.
A mesma lógica de organização e transparência orienta o Diário Oficial de Contas, que reúne em um único ambiente as publicações oficiais de todos os fiscalizados, garantindo o cumprimento dos princípios da publicidade e da transparência e contribuindo para a eficiência dos gastos públicos.
Não à toa, ambas as ferramentas estão entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elas fazem parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
“Quando modernização e rigor técnico caminham juntos, conseguimos prestar um serviço mais completo à sociedade. Esse equilíbrio continuará sustentando o trabalho da Segeproju e garantindo que o Tribunal cumpra seu papel constitucional com responsabilidade”, concluiu a secretária.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
Em Alta Araguaia, Gisela Cardoso e comitiva da OAB-MT inauguram parlatório e sala da advocacia
“Quero parabenizar a advocacia de Alta Araguaia e toda a região por mais essa conquista, que significa muito para a garantia de prerrogativas e direitos do cidadão”. Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, inaugurou o parlatório de Alta Araguaia, iniciando uma intensa agenda institucional na cidade neste quinta-feira (17), ao lado de grande comitiva da Seccional e do presidente da 9ª Subseção, Marcelo Passos.
Estiveram em Alta Araguaia com a presidente Gisela, o vice-presidente, Giovane Santin, e o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto, e o presidente da CAAMT, Rodrigo Araújo.
Na inauguração do parlatório, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, destacou a qualidade do espaço que possibilita atendimento adequado à advocacia e também a realização de audiências. “Estamos trabalhando intensamente, para mudar a realidade dos parlatórios em todo o Mato Grosso. E daqui saímos satisfeitos ao encontrar um parlatório moderno, confortável, que será um divisor de águas para a advocacia local e a sociedade”, celebrou.
Presente na solenidade, Pedro Neto reforçou o trabalho incansável da OAB-MT e das Subseções para garantir prerrogativas da advocacia. “Seja garantindo parlatórios, seja fazendo a defesa do profissional, estamos de plantão, por 24h, estamos juntos”. Os membros do TDP, Edson Nascimento Rodrigues, Douglas Oliveira e Kaio Gabriel Pereira Gomes também acompanharam o presidente Pedro Neto na agenda.
Na sequência, a comitiva seguiu para a inauguração da Sala da OAB-MT, localizada na Prefeitura Municipal e aberta a todos os profissionais.
Para fechar a agenda em Alta Araguaia, foi realizada, no final da tarde, mais uma edição do OAB Presente, projeto da presidente Gisela Cardoso que amplia a escuta a toda a advocacia mato-grossense a partir de visitas aos escritórios. “Vamos aonde o advogado e a advogada estão para conhecer sua realidade. A cada edição, esse projeto fortalece ainda mais o elo institucional com cada inscrito”, destacou a presidente.
Presidente da 9ª Subseção, Marcelo Passos, faz uma avaliação muito positiva da agenda. Segundo ele, foi um momento de aproximação e reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Seccional. “Evento excelente, que reuniu a advocacia de toda a região. A presença da presidente Gisela, do vice-presidente Santin e do presidente do TDP, Pedro Neto, mostrou que é possível estar junto, apesar das distâncias, e garantir conquistas. Se há um advogado na Subseção, a Diretoria está aqui. Esse foi o maior recado deixado para nós”, destacou.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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