Cuiabá
Matrículas para novos alunos em Cuiabá se encerram nesta sexta
Cuiabá
Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para o pedido de pré-matrícula de novos alunos da pré-escola, educação infantil e ensino fundamental, com idades de 4 a 14 anos. Os pais ou responsáveis deverão efetuar a pré-solicitação de matrícula acessando o link https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/ até às 23h59.
Quem tiver dificuldades no acesso à internet poderá comparecer presencialmente à sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes. No local, servidores poderão auxiliá-los mediante a apresentação dos documentos exigidos. Confira a relação no final do texto.
A Prefeitura de Cuiabá oferece, para novos alunos, o total de 8.217 vagas. Destas, 4.227 são destinadas ao ensino fundamental e 3.940 à educação infantil.
Para a matrícula ser efetivada, os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola com a documentação exigida até o dia 13 de janeiro de 2026. O não comparecimento para a efetivação da matrícula será entendido como desistência. É importante ressaltar que este procedimento é válido somente para novos alunos. Aqueles já matriculados na educação básica que desejarem permanecer tiveram suas matrículas renovadas automaticamente no mês de outubro.
A partir do dia 19 de janeiro de 2026, as escolas poderão realizar matrículas presenciais exclusivamente para o preenchimento de vagas remanescentes, observando a ordem de chegada e a apresentação da documentação exigida.
As escolas deverão, obrigatoriamente, proceder ao acompanhamento da frequência escolar no período de 2 a 13 de fevereiro de 2026, realizando o levantamento dos estudantes que não compareceram à unidade educacional no início do ano letivo, promovendo o ajuste das matrículas quando necessário e o cancelamento das matrículas dos estudantes que não apresentarem frequência no período estabelecido, após tentativa de contato com os responsáveis.
As Escolas Municipais de Ensino Básico do Campo (EMEBCs) deverão proceder à recepção das matrículas de forma presencial, diretamente na unidade educacional.
Os documentos a serem apresentados para a efetivação da matrícula no ensino fundamental e na pré-escola são:
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Certidão de Nascimento, Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio. Para crianças de nacionalidade estrangeira, na ausência destes, deverá ser apresentada a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM);
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Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança;
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Documento de Identidade (RG) e CPF do responsável legal;
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Comprovante de endereço legível e atualizado;
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Cartão de Vacina devidamente atualizado, contendo os respectivos registros de aplicações;
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Nos casos de estudantes com deficiência (PCD), laudo médico que comprove a deficiência, conforme declarado na solicitação de cadastro;
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Atestado de transferência ou histórico escolar;
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Fornecimento de contatos telefônicos válidos e diversificados, aptos a possibilitar a comunicação eficaz entre a unidade educacional e a família.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.
Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.
Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.
As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.
A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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