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“Vamos reagir”, diz Coronel Fernanda ao criticar veto de Lula

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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Redução de Pena, também chamado de PL da Dosimetria, que previa a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O veto foi assinado nesta quinta-feira (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos do 8 de Janeiro.

A parlamentar classificou a decisão como política e afirmou que o presidente ignora o papel do Congresso Nacional ao barrar uma proposta aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado no fim do ano passado. Para Coronel Fernanda, o veto mantém um cenário de injustiça e de punições desproporcionais.

“O Congresso cumpriu seu papel ao discutir e aprovar um projeto que corrige excessos e distorções nas penas aplicadas. O veto do desgoverno Lula não resolve o problema, apenas perpetua injustiças. A redução das penas era apenas um passo mínimo diante do que defendemos, que é a anistia plena”, afirmou.

O PL da Redução de Pena estabelecia novos parâmetros para a fixação das penas, previa a progressão de regime mais célere para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e reduzia em até dois terços as penas de envolvidos que não exerceram papel de liderança nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. A proposta também alterava o percentual mínimo de cumprimento da pena em regime fechado para progressão ao semiaberto, de 25% para 16%.

Desde a tramitação do projeto, o Palácio do Planalto já sinalizava que o texto seria vetado, sob o argumento de que poderia enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas. A decisão, no entanto, pode ser revertida pelo Congresso Nacional, caso 257 deputados e 41 senadores votem pela derrubada do veto.

Segundo Coronel Fernanda, a reação do Parlamento será firme. “Nós vamos reagir. O Congresso não pode se curvar a uma decisão unilateral do Executivo. Vamos derrubar o veto do desgoverno Lula e fazer justiça a essas pessoas que hoje estão sendo injustiçadas. Não vamos abandonar nenhum brasileiro”, declarou.

A deputada tem sido uma das principais vozes da oposição no debate sobre o 8 de Janeiro e defende que o Legislativo retome o protagonismo institucional na condução do tema. Segundo ela, a análise do veto será decisiva para definir os próximos passos da articulação política no Congresso.

O veto presidencial será analisado em sessão conjunta de deputados e senadores, ainda sem data definida. Caso seja derrubado, o texto será promulgado e poderá entrar em vigor, embora ainda esteja sujeito a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Dia Nacional da MPB resgata história de resistência e inovação da música brasileira

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O Brasil celebra, neste sábado, o Dia Nacional da Música Popular Brasileira, instituído por meio da lei federal 12.624, de 2012. A data escolhida, 17 de outubro, é em alusão ao nascimento da compositora e Chiquinha Gonzaga, mulher vanguardista que, em 1899 compôs a canção que conhecemos como primeira marchinha: Ô, Abre Alas.

A MPB, que conhecemos como gênero musical, não é filha diretamente da produção de marchinhas ou choros, grandes composições de Chiquinha Gonzaga. Nasceu em meados da década de 1960, como evolução da bossa nova. O grande marco é a música Arrastão, com letra de Vinicius de Moraes e música de Edu Lobo, composta em 1965 e vencedora do 1º Festival da Música Popular Brasileira da TV Excelsior, na voz de Elis Regina.

Quem conta à Rádio Assembleia o contexto do surgimento da MPB é a professora Doutora do curso de Música da UFMT, Teresinha Prada.

E o diferencial desse gênero que surge pós bossa nova era propor experimentações de misturas de sonoridade que demonstram a pluralidade cultural brasileira. Buscava também o pertencimento nacional, privilegiando o violão, em detrimento da guitarra elétrica. Que também não ficou fora da MPB por muito tempo, pois foi incorporada ao gênero musical pelos tropicalistas, como Gilberto Gil e Caetano Veloso.

O surgimento da MPB, durante a ditadura militar brasileira, também é uma resposta poética e de contestação ao regime.

Dessa maneira, a sigla MPB passa a incorporar literalmente toda produção musical popular no Brasil, sendo reconhecida por artistas como Chico Buarque, Nara Leão e Geraldo Vandré, que privilegiam o violão, incorpora o choro e o samba, que são gêneros musicais anteriores à MPB, agrega mais instrumentos sonoros e abraça nomes como Rita Lee, Clara Nunes, Alceu Valença, Djavan, Tim Maia, Belchior e tantos outros, que experimentam o rock, o samba de terreiro, o baião, o soul e toda a riqueza cultural brasileira.

Para Karola Nunes, fazer MPB em Mato Grosso também é um ato de resistência

Para Karola Nunes, fazer MPB em Mato Grosso também é um ato de resistência

Foto: Helder Faria

Mato Grosso também contribui para a produção da Música Popular Brasileira, trazendo as identidades próprias do Estado, adicionando regionalismos e compondo a grande diversidade sonora do país, que chamamos de brasilidades.

Amor e Casa é um dos lançamentos mais recentes da cantora e compositora mato-grossense Lorena Ly, que também conversou com a Rádio Assembleia e destaca elementos regionais na composição de sua música.

Karola Nunes é também um dos grandes nomes da MPB produzida em Mato Grosso, seja na carreira solo, seja em grupos e bandas, como o grupo de samba Sasminina e a banda Calorosa.

Ao som de Malemá Tentiano, da Banda Calorosa, convidamos você, ouvinte da Rádio Assembleia, para continuar sintonizado, que aqui você vai ouvir a grande diversidade da MPB e o melhor da música mato-grossense.

Priscila Mendes, para a Rádio Assembleia

Fonte: ALMT – MT

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