Sérgio Ricardo defende menos burocracia no licenciamento ambiental para impulsionar emprego e renda

Publicado em

2 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente Sérgio Ricardo na abertura da capacitação. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, nesta segunda-feira (2). Realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o encontro reúne especialistas para cinco dias de palestras e aulas expositivas, com mais de 300 participantes presenciais.

Na ocasião, Sérgio exaltou a parceria entre as instituições que trabalham em benefício da população. “Mato Grosso é um estado rico em desigualdades, em pleno desemprego e com um alto índice de pessoas dependentes de auxílios. Temos a oportunidade de mudar esta realidade por meio da produção agrícola, produzindo alimentos. Para isso, precisamos aperfeiçoar os mecanismos de gestão e licenciamento ambiental.”

Neste sentido, o presidente sugeriu que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, passe a ser auto declaratório. “A Sema precisa acreditar no produtor e no empreendedor. Após a fiscalização, caso necessário, o proprietário será punido com a perda do cadastro, mas, de antemão, precisamos tratá-lo como inocente para beneficiar a geração de empregos e renda.”

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental” está sendo realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

A desburocratização dos caminhos para o desenvolvimento foi defendida também pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis. “Acompanho o presidente e acredito que o CAR deve ser auto declaratório, como já é o caso do imposto de renda. Há mais de 20 anos eu acompanho a dificuldade dos produtores e empreendedores em conseguir esse documento essencial e não dá tempo de atender tanta burocracia e ainda fazer com que as coisas andem, gere empregos, renda e alimentos.”

Conforme o procurador-geral de Contas interino, William de Almeida Brito Júnior, o debate sobre licenciamento ambiental é um dos grandes gargalos para empreendimentos que tenham algum impacto ambiental tanto na área do agronegócio quando na indústria ou comércio. “O Tribunal começa o ano com um grande desafio e o objetivo é que realmente desburocratize e que os licenciamentos ambientais de Mato Grosso ocorram de forma mais célere.”

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, representou a Sema-MT na abertura do evento.

Representando a Sema-MT, a secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, ressaltou a parceria institucional, destacando que a atuação conjunta fortalece a transparência, a eficiência administrativa e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.

“A ideia é trazer um curso técnico e prático que demonstre exatamente os processos de licenciamento, como eles ocorrem, qual a sua importância e seus ritos, além de tratar de diversos temas de forma aplicada, alcançando responsáveis técnicos e servidores da Secretaria e do Tribunal de Contas, dentro de uma proposta de capacitação continuada”, completou a gestora.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Simão de Lima, iniciou a programação de palestras.

Com aulas no auditório da Escola Superior de Contas e transmissão ao vivo pela TV Contas e pelo Canal do TCE-MT no Youtube, a qualificação é destinada a servidores da Sema-MT, consultores ambientais e profissionais que atuam no licenciamento ambiental, com o objetivo de fortalecer a atuação técnica, promover a atualização de conhecimentos e contribuir para a adoção de práticas e decisões alinhadas à legislação ambiental, à sustentabilidade e ao desenvolvimento responsável.

Iniciando a programação de palestras, o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços e um dos organizadores do evento, Valmi Simão de Lima, abordou o tema “Fundamentos da Gestão e Avaliação Ambiental”, trazendo os princípios básicos da atuação da Sema-MT.

As exposições continuam nesta terça-feira (3), com apresentações sobre licenciamento ambiental trifásico e simplificado e seguem até sexta-feira (6), quando o tema “Solo e Biofertilização de Solos Agrícolas com Efluentes e Resíduos” será abordado para concluir o curso.

Clique aqui e confira a programação completa

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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OAB-MT recebe novos profissionais com a entrega de carteiras para advogados e estagiários

Publicados

2 horas atrás

9 de setembro de 2026

Por

Da Redação

“Esse é um dia de muita emoção. E nós, toda a diretoria e todos que estamos aqui, temos a alegria de compartilhar, de viver com vocês este momento especial. Sejam bem-vindos. Tenham nesta casa, na Ordem dos Advogados do Brasil, a casa de apoio, de amparo, de segurança, de proteção, mas também a casa que vai lhes cobrar para que o exercício da advocacia seja realmente realizado com ética e profissionalismo, porque o nosso trabalho, a advocacia, é um serviço público, é uma função social”.

Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, acolheu os 23 advogados e advogadas e os quatro estagiários e estagiárias que receberam a sua carteira profissional, durante solenidade realizada na terça-feira (08), no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).

Gisela Cardoso enfatizou ainda a importância do compromisso feito com o juramento. “Peço que levem com vocês esse compromisso em cada dia da vida profissional. Levantem-se e lembrem-se do compromisso que vocês fizeram. Eu tenho certeza de que assim uma vida profissional de sucesso os aguarda. Porque é com ética, é observando os deveres, as prerrogativas, é cumprindo e defendendo a Constituição que uma vida de sucesso lhes será garantida”.

“Entramos nesta sala bacharéis, já não somos mais. Desde o juramento de minutos atrás, somos advogadas e advogados inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso. Que sejamos dignos disso todos os dias, não apenas hoje, quando somos aplaudidos, mas sobretudo nos dias comuns, quando ninguém estiver nos olhando”, ressaltou a advogada Jéssica Querubim, que fez o discurso como oradora da turma.

O juramento foi conduzido pela advogada Gabrielle Tortorelli.

Durante a solenidade, representantes da advocacia mato-grossense fizeram uso da palavra desejando boas-vindas aos novos profissionais, destacando a responsabilidade que a profissão exige constantemente e desejando sucesso na nova jornada que se inicia.

Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes, a conselheira federal Fernanda Brandão, o procurador-geral Helmut Daltro, os conselheiros estaduais Marden Tortorelli e Douglas Ibarra, o secretário-geral da ESA-MT, Ronaldo Meirelles, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Rodrigo Araújo, o secretário-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Rafael Cisneiro, a secretária-geral e a secretária-geral adjunta da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad), Juliana Teodoro e Crislaine Marques, além de diversos outros diretores e membros de Comissões Temáticas e demais órgãos do Sistema OAB-MT, familiares e amigos dos novos profissionais e outros representantes da advocacia em geral.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: Tatiane Nunes

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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