Política
Juca do Guaraná articula recursos para agricultura familiar em reunião com vice-governador
Política
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (10), com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para tratar de demandas dos municípios de Nobres e Vila Rica, com foco em fortalecimento da agricultura familiar e infraestrutura rural.
Entre os compromissos assumidos, o parlamentar discutiu o envio de um trator para a comunidade de Itaporã do Norte, em Vila Rica, que será entregue pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Nobres, José Domingos Fraga, o Zé Domingos (União), que destacou os principais pleitos apresentados ao vice-governador.
“Trouxemos várias demandas do município, dentre elas a questão da ponte sobre o Rio Arinos, onde o vice-governador autorizou a Sinfra a realizar o estudo do projeto. Também discutimos a implantação da tão sonhada Água do Bonanza, projeto de R$ 1,6 milhão que já está na Seaf”, afirmou o prefeito.
O gestor ainda elogiou a articulação do deputado.
“Quero agradecer, em nome da nossa população, ao vice-governador Otaviano Pivetta e ao deputado Juca do Guaraná pela disponibilidade, pelo apoio à população nobrense e pelo respeito que o vice-governador tem pelo Juca. O pedido do deputado com certeza será atendido”, completou Zé Domingos.
O presidente da Câmara de Vila Rica, vereador Isley Borges da Silva, o Goiano da Cerâmica (MDB), também destacou a importância da iniciativa para o município.
“A gente sabe da preocupação do deputado Juca com a agricultura familiar. Ele tem ajudado muito Vila Rica com várias ações, e hoje foi destinado mais um trator para a comunidade. O processo já está pronto, o vice-governador deu o ok, e em breve o equipamento será entregue”, disse.
Para Juca do Guaraná, a reunião representa um avanço significativo para os municípios atendidos.
“Esses encontros são essenciais para garantir que as demandas da população rural sejam atendidas. Cada recurso que conseguimos destinar faz diferença na vida das famílias e fortalece a agricultura familiar em nosso estado”, afirmou o deputado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
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