Cuiabá
Comissão dos Direitos dos Idosos aprova ampliação do “Parada Segura” no transporte coletivo de Cuiabá
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão Permanente dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira (19), a primeira reunião ordinária para deliberar sobre dois processos em pauta. O colegiado é composto pelo presidente interino, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), e pela membro, vereadora Dra. Mara (Podemos).
Na abertura dos trabalhos, o presidente saudou os presentes e solicitou a leitura do primeiro processo, nº 18.843/2025, de autoria da vereadora Paula Calil (PL). A proposta altera a Lei Municipal nº 5.944, de 19 de junho de 2015, para estender a política da “Parada Segura” às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes no transporte coletivo urbano de Cuiabá.
Durante a discussão, a vereadora Dra. Mara destacou a relevância da iniciativa e parabenizou a autora do projeto pela ampliação do alcance da legislação. Segundo ela, a medida representa um avanço significativo na promoção da segurança e da inclusão no transporte público municipal.
“Quero parabenizar a vereadora Paula Calil por ser autora deste projeto maravilhoso, que estende às pessoas idosas, com deficiência e neurodivergentes um direito que antes era exclusivo das mulheres”, afirmou a parlamentar.
O segundo processo analisado, nº 12.348/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos no município de Cuiabá. A matéria teve pedido de vistas solicitado pela vereadora Dra. Mara, com o objetivo de possibilitar uma análise mais aprofundada do conteúdo antes da votação.
Ao final da reunião, os parlamentares informaram que deverá ocorrer na próxima semana um encontro com o desembargador Orlando Perri para tratar da instalação do novo complexo voltado à pessoa idosa no município.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
Motorista da BMW que matou motociclista já foi preso por agredir e ameaçar esposa
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5...
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio...
Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes
O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela...
Motorista da BMW que matou motociclista já foi preso por agredir e ameaçar esposa
Conteúdo/ODOC – Hercílio Junior Freitas Cordeiro, de 22 anos, identificado como condutor da BMW envolvida no acidente que matou o...
Motorista de BMW que matou motociclista em avenida de Cuiabá estava a 177 km/h
Conteúdo/ODOC – O motorista Hercílio Júnior Freitas Cordeiro, investigado pelo acidente que matou o motociclista Paulo Messias Simão Costa, de...
Polícia Civil incinera 102 quilos de drogas apreendidas em Santo Antônio do Leverger
A Polícia Civil incinerou, nesta sexta-feira (4), aproximadamente 102 quilos de entorpecentes que estavam armazenados na Delegacia de Polícia de...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro
; ESPN – O Criciúma terá pela frente o Cuiabá, nesta sexta-feira (4), pela Série B do Brasileirão. O confronto será...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Mato Grosso5 dias atrásJanaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Cuiabá5 dias atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Mato Grosso5 dias atrás“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
-
Cuiabá5 dias atrásEducação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
-
Sinop5 dias atrásFesteja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)
-
Sinop5 dias atrásFesteja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa
-
Cuiabá5 dias atrásPrefeita Flávia Moretti vistoria obra do Beco do Alameda: “Há 40 anos ninguém olha para cá e agora está resolvendo”, diz presidente do bairro
-
Política5 dias atrásLei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis